03/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 19:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
05/05/2025 19:55

Outras decisões
05/05/2025 19:55

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 17:52

Expedição de Mandado.
18/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706301-85.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL SANTOS NASCIMENTO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 05/05/2025 Hora: 14:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência:https://atalho.tjdft.jus.br/qYdM8t Santa Maria, DF, 19 de novembro de 2024 14:02:22.

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Diretor de Secretaria
14/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
30/09/2024 19:46

Recebidos os autos
30/09/2024 19:46

Outras decisões
30/09/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
09/04/2024 19:26

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 15:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
02/04/2024 14:54

Outras decisões
02/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2024 20:36

Expedição de Mandado.
17/03/2024 20:33

Expedição de Mandado.
01/03/2024 18:40

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:13

Transitado em Julgado em 18/07/2022
15/01/2024 18:07

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:03

Expedição de Ofício.
22/11/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:37

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 15:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
17/08/2023 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.
11/04/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 18:57

Recebidos os autos
10/04/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:57

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
29/03/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
29/03/2023 14:32

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:22

Juntada de Certidão
06/09/2022 19:02

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:04

Juntada de Certidão
18/07/2022 16:23

Juntada de Certidão
18/07/2022 08:55

Homologada a Transação
18/07/2022 08:55

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2022 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
18/07/2022 08:55

Suspensão Condicional do Processo
18/07/2022 08:55

Decisão interlocutória - revogada a medida protetiva
18/07/2022 08:55

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2022 17:41

Juntada de Certidão
28/06/2022 19:56

Expedição de Mandado.
28/06/2022 19:54

Expedição de Mandado.
07/06/2022 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 18:28

Expedição de Certidão.
22/05/2022 18:28

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2022 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
11/04/2022 18:49

Recebidos os autos
11/04/2022 18:49

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
31/03/2022 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 11:14

Juntada de Certidão
16/03/2022 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
18/02/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:47

Expedição de Certidão.
18/02/2022 03:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 16:20

Juntada de Certidão
04/02/2022 19:26

Expedição de Mandado.
01/02/2022 14:10

Transitado em Julgado em 31/01/2022
31/01/2022 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:43

Expedição de Certidão.
31/01/2022 14:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/01/2022 17:10

Recebidos os autos
27/01/2022 17:10

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
27/01/2022 17:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/01/2022 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
22/01/2022 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 16:43

Recebidos os autos
17/01/2022 16:43

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
14/01/2022 18:52

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2022 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:22

Expedição de Certidão.
30/08/2021 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

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