11/09/2025 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
29/08/2025 14:37

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2025 15:46, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
29/08/2025 14:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2025 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
27/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2025 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
20/03/2025 17:51

Recebidos os autos
20/03/2025 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
20/03/2025 15:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0717281-89.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: SEBASTIAO SALVIANO OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que foi juntado aos autos o mandado de citação de ID 225967688, devidamente cumprido.

Na oportunidade, o réu informou que possui advogado particular, já cadastrado no sistema PJe.

Certifico, ainda, que atualizei as informações criminais inserindo a data de citação do réu.

De ordem da MMª.

Juíza de Direito, fica o patrono do réu intimado a apresentar a resposta à acusação, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2025 19:27:54.

MILTON DE OLIVEIRA SILVA FLORES Servidor Geral
24/02/2025 19:28

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2025 12:35

Expedição de Mandado.
17/12/2024 19:18

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:52

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/12/2024 15:22

Recebidos os autos
17/12/2024 15:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/12/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
13/12/2024 16:03

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/12/2024 16:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:37

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:59

Juntada de medida protetiva
30/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 12:18

Apensado ao processo #Oculto#
25/10/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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