01/09/2023 19:45

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
26/08/2023 04:00

Decorrido prazo de GETULIO CAETANO PEREIRA JUNIOR em 25/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:02

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
10/08/2023 07:43

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 13:24

Transitado em Julgado em 07/08/2023
09/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719495-03.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GETULIO CAETANO PEREIRA JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos, pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 166989132, conforme solicitado pelo credor.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/08/2023 20:28

Recebidos os autos
07/08/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/07/2023 14:31

Expedição de Certidão.
27/07/2023 23:32

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:14

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:44

Recebidos os autos
26/07/2023 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/07/2023 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2023 14:41

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
23/03/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:22

Expedição de Autorização.
01/03/2023 14:36

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:28

Recebidos os autos
27/02/2023 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/01/2023 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/01/2023 13:05

Juntada de Certidão
09/01/2023 17:51

Expedição de Certidão.
20/12/2022 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:26

Decorrido prazo de GETULIO CAETANO PEREIRA JUNIOR em 15/12/2022 23:59.
27/10/2022 00:37

Publicado Certidão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:51

Expedição de Certidão.
25/10/2022 13:17

Recebidos os autos
25/10/2022 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2022 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/10/2022 16:19

Recebidos os autos
21/10/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
28/09/2022 18:16

Expedição de Certidão.
28/09/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 18:04

Expedição de Certidão.
26/09/2022 16:35

Recebidos os autos
26/09/2022 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/09/2022 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2022 15:16

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de GETULIO CAETANO PEREIRA JUNIOR em 13/09/2022 23:59:59.
22/08/2022 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 16:19

Transitado em Julgado em 13/08/2022
17/08/2022 16:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:15

Decorrido prazo de GETULIO CAETANO PEREIRA JUNIOR em 29/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 14:35

Recebidos os autos
12/07/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2022 21:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
02/06/2022 14:26

Juntada de Petição de réplica
02/06/2022 14:25

Juntada de Petição de réplica
01/06/2022 00:33

Publicado Certidão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/05/2022 14:47

Expedição de Certidão.
26/05/2022 17:55

Juntada de Petição de contestação
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 18:22

Recebidos os autos
12/04/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 18:22

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 21:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
11/04/2022 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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