01/09/2023 19:43

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 16:25

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 16:24

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 14:40

Transitado em Julgado em 07/08/2023
22/08/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:43

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752805-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA MAFRA PELANDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme certificou a secretaria.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada, conforme solicitado pelo credor (Id 167909390).

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/08/2023 20:51

Recebidos os autos
07/08/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 20:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/07/2023 16:12

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:42

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:32

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:14

Recebidos os autos
27/07/2023 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 17:47

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
10/04/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 16:21

Expedição de Autorização.
13/03/2023 16:56

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:50

Expedição de Certidão.
01/03/2023 12:29

Recebidos os autos
01/03/2023 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2023 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 07/02/2023
12/02/2023 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 14:34

Decorrido prazo de ROSANGELA MAFRA PELANDA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:07

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
26/12/2022 16:26

Recebidos os autos
26/12/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2022 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/12/2022 16:19

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 02:35

Publicado Certidão em 17/11/2022.
21/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 16:24

Expedição de Certidão.
14/11/2022 09:02

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 17:18

Recebidos os autos
05/10/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2022 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
30/09/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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