09/09/2025 13:19

Arquivado Provisoramente
09/09/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 04:48

Processo Desarquivado
02/09/2025 03:53

Decorrido prazo de ROBERTO LUIS ALVES DE NORONHA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:53

Decorrido prazo de CIRLEY DE ASSIS BORGES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:53

Decorrido prazo de JOAQUIM MENDES DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:56

Arquivado Provisoramente
30/08/2025 04:38

Processo Desarquivado
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de ROBERTO LUIS ALVES DE NORONHA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de CIRLEY DE ASSIS BORGES em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de JOAQUIM MENDES DE SOUZA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 17:16

Arquivado Provisoramente
29/08/2025 17:15

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:24

Recebidos os autos
29/08/2025 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
22/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0007975-60.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOAQUIM MENDES DE SOUZA, CIRLEY DE ASSIS BORGES, ROBERTO LUIS ALVES DE NORONHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeçam-se os requisitórios conforme solicitado no ID 246649599.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:11

Recebidos os autos
20/08/2025 15:11

Outras decisões
20/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:09

Recebidos os autos
18/08/2025 15:09

Outras decisões
18/08/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/08/2025 12:56

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:20

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ROBERTO LUIS ALVES DE NORONHA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:23

Decorrido prazo de CIRLEY DE ASSIS BORGES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:23

Decorrido prazo de JOAQUIM MENDES DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:49

Recebidos os autos
03/06/2025 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:10

Recebidos os autos
02/06/2025 15:10

Deferido em parte o pedido de CIRLEY DE ASSIS BORGES - CPF: *49.***.*36-49 (EXEQUENTE)
29/05/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/05/2025 12:09

Recebidos os autos
29/05/2025 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/05/2025 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/05/2025 14:12

Recebidos os autos
26/05/2025 14:12

Outras decisões
19/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/05/2025 10:57

Recebidos os autos
19/05/2025 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de ROBERTO LUIS ALVES DE NORONHA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de CIRLEY DE ASSIS BORGES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de JOAQUIM MENDES DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0007975-60.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOAQUIM MENDES DE SOUZA, CIRLEY DE ASSIS BORGES, ROBERTO LUIS ALVES DE NORONHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Assiste razão à parte credora.

Torno sem efeito a decisão de ID 232817595.

Diante da impugnação aos cálculos (ID 228880101), retornem os autos à Contadoria para manifestação e esclarecimentos, acostando novos cálculos ou ratificando-os (observados os parâmetros estabelecidos no título judicial).

Após, às partes para ciência e eventual manifestação.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/04/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:56

Recebidos os autos
16/04/2025 08:56

Outras decisões
15/04/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:24

Recebidos os autos
15/04/2025 08:24

Outras decisões
14/04/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 18:39

Recebidos os autos
25/03/2025 18:39

Outras decisões
25/03/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:35

Recebidos os autos
13/03/2025 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/03/2025 15:16

Recebidos os autos
12/03/2025 15:16

Outras decisões
11/03/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/03/2025 01:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:39

Decorrido prazo de ROBERTO LUIS ALVES DE NORONHA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:39

Decorrido prazo de CIRLEY DE ASSIS BORGES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:39

Decorrido prazo de JOAQUIM MENDES DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:51

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:24

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/01/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:50

Recebidos os autos
21/01/2025 17:50

Outras decisões
20/01/2025 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:06

Juntada de Petição de impugnação
13/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:11

Recebidos os autos
12/11/2024 18:11

Outras decisões
12/11/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:38

Recebidos os autos
12/11/2024 14:38

Outras decisões
12/11/2024 10:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/11/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/11/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:14

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:55

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2007

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Anexo • Arquivo

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