04/06/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:51

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de AFONSO DOS REIS RODRIGUES SALES em 03/06/2025 23:59.
19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:08

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:34

Expedição de Intimação de Pauta.
02/04/2025 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 13:44

Recebidos os autos
21/03/2025 18:08

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
21/03/2025 18:07

Recebidos os autos
17/03/2025 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
17/03/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CÂMARA CRIMINAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em 7/3/2025, a Senhora Desembargadora Relatora proferiu a seguinte decisão: [...] Sendo assim, ausente manifesta ilegalidade a obstar o cumprimento da sentença condenatória, o pleito liminar deve ser indeferido.

Ante o exposto, INDEFIRO a liminar vindicada.

Encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça para parecer.

Publique-se.

Brasília, 7 de março de 2025.

Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA - Relatora.

Brasília/DF, 7 de março de 2025.

TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da Câmara Criminal
07/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:25

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2025 20:27

Recebidos os autos
06/03/2025 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
05/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/03/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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