05/05/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:54

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:04

Transitado em Julgado em 05/05/2025
24/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0714210-85.2024.8.07.0007 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: JANILTON DE SOUZA VASQUES SENTENÇA Cuida-se de procedimento instaurado para a apuração da prática, em tese, de infração de menor potencial ofensivo.

O Ministério Público promoveu o arquivamento dos autos, visto que não há elementos de prova suficientes e caracterizadores de justa causa para a instauração de ação penal.

Pelo exposto, homologo o arquivamento do feito com fundamento no artigo 395, inciso III, do CPP.

Efetuem-se as comunicações de praxe.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Após, arquivem-se os autos. (sem indiciamento) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 09:50

Recebidos os autos
14/04/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/04/2025 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
12/04/2025 21:25

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/04/2025 23:04

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
10/04/2025 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:46

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 11:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/12/2024 21:12

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 60 dias.
17/12/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
13/12/2024 14:40

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 13/12/2024 14:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
11/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
04/12/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 13:53

Expedição de Mandado.
29/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
29/10/2024 11:17

Expedição de Intimação.
29/10/2024 11:15

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 14:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
22/09/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
12/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:09

Recebidos os autos
09/07/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
09/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
07/07/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:56

Recebidos os autos
05/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
05/07/2024 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 13:45

Recebidos os autos
02/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:45

Declarada incompetência
24/06/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
24/06/2024 18:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 19:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:15

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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