18/03/2025 14:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Encaminhei o processo 0705146-75.2025.8.07.0020 para ser distribuído a uma das Varas dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal, via
18/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no artigo 109, I, da Constituição Federal de 1988, declino da competência para o processamento e julgamento do feito em favor de uma das Varas dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal, para onde os presentes autos deverão ser remetidos.

Preclusa a presente decisão, remetam-se os autos, com as homenagens de estilo.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
14/03/2025 16:29

Recebidos os autos
14/03/2025 16:29

Declarada incompetência
14/03/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Distrito Federal

Joseilton da Silva Alves

Advogado: Pierre Tramontini

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2023 19:18

Kredit Factoring Sociedade de Fomento ME...

Evandro Kuhnen

Advogado: Carla Wolney Dubois

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 12:08

Janaine de Oliveira Melo

Andrea Regia de Castro

Advogado: Eliete Borges da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2025 19:00

Kabum Comercio Eletronico S.A.

Secretaria de Estado de Fazenda do Distr...

Advogado: Leticia Silvestrini Salviatti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2025 10:04

Antonio Rosivan Aguiar da Cunha

Distrito Federal

Advogado: Maria Eva Carvalho Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2025 15:52