TJDFT - 0700479-45.2021.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 16:53
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 21:42
Recebidos os autos
-
27/08/2024 21:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 19:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
19/08/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 02:28
Publicado Decisão em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700479-45.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE AYRES, MARCELO AYRES ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante sobre a comunicação de ID 205476384.I.
Brasília-DF, 9 de agosto de 2024.
GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
09/08/2024 23:32
Recebidos os autos
-
09/08/2024 23:32
Outras decisões
-
02/08/2024 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
27/07/2024 04:34
Processo Desarquivado
-
26/07/2024 11:58
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 17:23
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 18:55
Juntada de portaria
-
06/06/2024 15:21
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 03:07
Publicado Decisão em 22/05/2024.
-
22/05/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 16:23
Recebidos os autos
-
20/05/2024 16:23
Outras decisões
-
20/05/2024 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
20/05/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 08:26
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 17:39
Recebidos os autos
-
29/04/2024 17:39
Outras decisões
-
26/04/2024 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
26/04/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 22:17
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 13:47
Recebidos os autos
-
11/04/2024 13:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
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09/04/2024 18:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/04/2024 18:40
Transitado em Julgado em 16/02/2024
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08/04/2024 18:56
Recebidos os autos
-
08/04/2024 18:56
Outras decisões
-
07/04/2024 21:24
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 19:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
20/03/2024 19:56
Recebidos os autos
-
19/02/2024 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
17/02/2024 04:02
Decorrido prazo de MARCELO AYRES ALBUQUERQUE em 16/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 06:22
Publicado Sentença em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700479-45.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) SENTENÇA Vistos, etc.
Conheço dos embargos de declaração (ID 180696758), porquanto presentes os pressupostos recursais de admissibilidade.
No mérito, verifico que assiste razão aos embargantes.
Com efeito, na petição de ID 178362405 foi requerida a gratuidade de justiça ao herdeiro Marcelo Ayres Albuquerque.
Contudo, com o regular processamento do feito, não houve apreciação judicial desse pedido, restando omissa a sentença de ID 174845894 nesse tocante.
Desse modo, o julgado merece ser retificado em razão de manifesto erro material.
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração de ID 180696758 para indeferir os benefícios da justiça gratuita ao herdeiro Marcelo Ayres Albuquerque, ante o comprovante de ganhos acostado aos autos (ID 180696763), o qual não atesta a hipossuficiência do referido herdeiro.
Quanto ao mais, mantenho a sentença nos moldes como lançada.
Dê-se ciência às partes.
Prossiga-se com as ordens precedentes.
Brasília/DF, 15 de janeiro de 2024.
ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA Juiz de Direito -
15/01/2024 14:54
Recebidos os autos
-
15/01/2024 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/12/2023 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
06/12/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 11:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/12/2023 08:38
Publicado Decisão em 04/12/2023.
-
03/12/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
27/11/2023 14:23
Recebidos os autos
-
27/11/2023 14:23
Deferido o pedido de MARCELO AYRES ALBUQUERQUE - CPF: *92.***.*71-91 (REQUERENTE).
-
20/11/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
16/11/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 02:37
Publicado Despacho em 14/11/2023.
-
13/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
08/11/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:30
Recebidos os autos
-
06/11/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
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20/10/2023 10:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/10/2023 02:36
Publicado Sentença em 18/10/2023.
-
17/10/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
13/10/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 15:54
Recebidos os autos
-
10/10/2023 15:54
Julgado procedente o pedido
-
04/10/2023 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
04/10/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 02:34
Publicado Intimação em 28/08/2023.
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25/08/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700479-45.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE AYRES, MARCELO AYRES ALBUQUERQUE INVENTARIADO(A): MARILENE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Providencie o inventariante esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os quinhões dos herdeiros, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade de cada um dele, bem como as dívidas e forma de quitá-las.
Existindo-se numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Sem prejuízo, abra-se à Fazenda Pública.
I.
Brasília-DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
23/08/2023 18:03
Recebidos os autos
-
23/08/2023 18:03
Outras decisões
-
23/08/2023 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
22/08/2023 19:38
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 00:18
Publicado Portaria em 16/08/2023.
-
15/08/2023 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
15/08/2023 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0700479-45.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília/DF, 10 de agosto de 2023.
JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
10/08/2023 18:10
Juntada de portaria
-
10/08/2023 17:44
Expedição de Alvará.
-
09/08/2023 15:38
Recebidos os autos
-
09/08/2023 15:38
Outras decisões
-
09/08/2023 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
09/08/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 01:40
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
07/08/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700479-45.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE AYRES, MARCELO AYRES ALBUQUERQUE INVENTARIADO(A): MARILENE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o inventariante nos termos da certidão retro.
I.
Brasília-DF, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
02/08/2023 15:41
Recebidos os autos
-
02/08/2023 15:41
Outras decisões
-
01/08/2023 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
01/08/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 18:09
Recebidos os autos
-
28/07/2023 18:09
Outras decisões
-
21/07/2023 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
21/07/2023 08:19
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 00:23
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
08/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
05/07/2023 17:39
Recebidos os autos
-
05/07/2023 17:39
Outras decisões
-
05/07/2023 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
04/07/2023 22:09
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:48
Publicado Decisão em 13/06/2023.
-
13/06/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
06/06/2023 14:49
Recebidos os autos
-
06/06/2023 14:49
Outras decisões
-
08/05/2023 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
08/05/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 00:42
Publicado Decisão em 20/03/2023.
-
18/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
15/03/2023 18:11
Recebidos os autos
-
15/03/2023 18:11
Outras decisões
-
24/02/2023 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
16/02/2023 19:33
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 02:31
Publicado Decisão em 26/01/2023.
-
25/01/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
13/01/2023 14:38
Recebidos os autos
-
13/01/2023 14:38
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/10/2022 14:23
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 09:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
25/10/2022 01:41
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE AYRES em 24/10/2022 23:59:59.
-
23/09/2022 02:20
Publicado Decisão em 23/09/2022.
-
22/09/2022 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
15/09/2022 18:00
Recebidos os autos
-
15/09/2022 18:00
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/09/2022 09:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
14/09/2022 18:15
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 08/09/2022.
-
07/09/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
29/08/2022 18:11
Recebidos os autos
-
29/08/2022 18:11
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/08/2022 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
09/08/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 00:44
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE AYRES em 21/06/2022 23:59:59.
-
30/05/2022 00:59
Publicado Portaria em 30/05/2022.
-
28/05/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
26/05/2022 15:24
Juntada de portaria
-
24/05/2022 01:03
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE AYRES em 23/05/2022 23:59:59.
-
02/05/2022 07:32
Publicado Portaria em 02/05/2022.
-
30/04/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 14:15
Expedição de Portaria.
-
22/03/2022 01:05
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE AYRES em 21/03/2022 23:59:59.
-
23/02/2022 00:33
Publicado Portaria em 23/02/2022.
-
23/02/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
21/02/2022 15:59
Expedição de Portaria.
-
17/02/2022 13:18
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE AYRES em 16/02/2022 23:59:59.
-
26/01/2022 15:02
Publicado Despacho em 26/01/2022.
-
25/01/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
-
20/01/2022 12:43
Recebidos os autos
-
20/01/2022 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 19:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/10/2021 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
04/10/2021 19:50
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 16:29
Publicado Despacho em 29/09/2021.
-
28/09/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
23/09/2021 11:58
Recebidos os autos
-
23/09/2021 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2021 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
31/08/2021 02:54
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE AYRES em 30/08/2021 23:59:59.
-
17/07/2021 02:30
Publicado Despacho em 16/07/2021.
-
15/07/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
13/07/2021 17:33
Recebidos os autos
-
13/07/2021 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 09:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
08/07/2021 20:50
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2021 02:32
Publicado Despacho em 17/06/2021.
-
16/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
16/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
11/06/2021 13:45
Recebidos os autos
-
11/06/2021 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2021 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
18/02/2021 11:59
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2021 02:33
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE AYRES em 11/02/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 02:27
Publicado Decisão em 21/01/2021.
-
21/01/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
-
19/01/2021 14:59
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 19:01
Recebidos os autos
-
18/01/2021 19:01
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
12/01/2021 23:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
11/01/2021 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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