09/09/2025 03:06

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:09

Recebidos os autos
05/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/09/2025 21:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2025 21:29

Juntada de Certidão
04/09/2025 21:29

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 02:51

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 20:44

Recebidos os autos
01/09/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:20

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:11

Recebidos os autos
19/08/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 03:08

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/08/2025 12:51

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 13:51

Recebidos os autos
15/08/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 03:30

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 13:46

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:46

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0808583-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JERSON GOMES CURADO FILHO EXECUTADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A, TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Efetuado o pagamento pela parte devedora IBERIA LÍNEAS AÉREAS DE ESPAÑA, no valor de R$ 526,93 (ID nº 244987556 - Pág. 1), de um total de R$ 465,83 pleiteado pela parte Exequente, nos termos da planilha de ID nº 243712099 - Pág. 1.

Expeça-se alvará eletrônico do valor de R$ 465,83 em favor da parte exequente (dados bancários ao ID nº 242320182 - Pág. 2).

O valor remanescente deverá ser levantado pela IBERIA.

Após, em razão do total adimplemento do remanescente pela corré IBERIA, e considerando pagamento anterior feito pela corré TAP ao ID nº 237966289 - Pág. 1, DETERMINO o imediato desbloqueio da ordem SISBAJUD na modalidade teimosinha indicada ao ID nº 244950773 - Pág. 1 em face da TAP.

Cumpridas as diligências, à conclusão para sentença de quitação.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
08/08/2025 08:12

Recebidos os autos
08/08/2025 08:12

Outras decisões
07/08/2025 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 04:50

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/08/2025 18:38

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 03:29

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 03:38

Decorrido prazo de JERSON GOMES CURADO FILHO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0808583-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JERSON GOMES CURADO FILHO EXECUTADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A, TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de inserção de restrição de circulação de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
21/07/2025 13:20

Recebidos os autos
21/07/2025 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2025 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:55

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 08:57

Recebidos os autos
12/07/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:30

Recebidos os autos
09/07/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
09/07/2025 06:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 03:32

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:42

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 30/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
02/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:38

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2025 16:29

Recebidos os autos
27/05/2025 16:29

Deferido o pedido de JERSON GOMES CURADO FILHO - CPF: *63.***.*40-68 (REQUERENTE).
26/05/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
25/05/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2025 15:58

Transitado em Julgado em 17/05/2025
20/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JERSON GOMES CURADO FILHO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de JERSON GOMES CURADO FILHO em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 07:29

Recebidos os autos
24/04/2025 07:29

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 02:45

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/04/2025 17:14

Recebidos os autos
04/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/04/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:10

Decorrido prazo de JERSON GOMES CURADO FILHO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:51

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:03

Recebidos os autos
25/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/03/2025 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:16

Recebidos os autos
17/03/2025 13:16

Outras decisões
17/03/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 02:47

Decorrido prazo de JERSON GOMES CURADO FILHO em 10/03/2025 23:59.
17/02/2025 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/02/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 12:44

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 10:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:58

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 23:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:31

Recebidos os autos
28/11/2024 19:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2024 19:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/11/2024 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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