TJDFT - 0706168-34.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 12:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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28/06/2025 02:17
Decorrido prazo de EDSON XAVIER DE MIRANDA em 27/06/2025 23:59.
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16/06/2025 14:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/06/2025 02:15
Publicado Decisão em 04/06/2025.
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04/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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30/05/2025 18:41
Recebidos os autos
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30/05/2025 18:40
Não Concedida a Medida Liminar
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21/05/2025 15:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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21/05/2025 14:27
Recebidos os autos
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20/05/2025 18:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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20/05/2025 02:17
Decorrido prazo de EDSON XAVIER DE MIRANDA em 19/05/2025 23:59.
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24/04/2025 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.
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24/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a existência de pedido efeito suspensivo e a conclusão do presente feito no período de férias do eminente Desembargador James Eduardo Oliveira, encaminhem-se os autos ao substituto legal.
Brasília-DF, 22 de abril de 2025.
LETÍCIA HORTA BARBOSA ISONI Assessora -
22/04/2025 14:15
Recebidos os autos
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22/04/2025 14:15
Juntada de ato ordinatório
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15/04/2025 19:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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15/04/2025 19:55
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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15/04/2025 19:18
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 02:16
Publicado Decisão em 08/04/2025.
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08/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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04/04/2025 15:47
Recebidos os autos
-
04/04/2025 15:47
Conhecido o recurso de EDSON XAVIER DE MIRANDA - CPF: *97.***.*70-25 (EMBARGANTE) e não-provido
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26/03/2025 15:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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26/03/2025 02:17
Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 25/03/2025 23:59.
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19/03/2025 02:28
Publicado Despacho em 19/03/2025.
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19/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 15:41
Recebidos os autos
-
17/03/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 18:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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06/03/2025 14:48
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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06/03/2025 12:13
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 02:40
Publicado Decisão em 28/02/2025.
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28/02/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0706168-34.2025.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDSON XAVIER DE MIRANDA AGRAVADO: BANCO INTER SA D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por EDSON XAVIER DE MIRANDA contra decisão proferida nos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos em desfavor de BANCO INTER S/A.
O Agravante interpôs o recurso sem recolher o preparo e requereu a gratuidade de justiça. É o relatório.
Decido.
Os elementos de convencimento que constam dos autos não permitem inferir, no plano da cognição sumária, a hipossuficiência financeira alegada pelo Agravante.
Isso porque, embora tenha afirmado que possui gastos mensais elevados, os documentos acostados aos autos indicam que o Agravante tem condições de promover o recolhimento do preparo recursal.
Isto posto, indefiro a gratuidade de justiça para efeito recursal e concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, na forma do artigo 101, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso.
Publique-se.
Após, retornem os autos conclusos.
Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator -
25/02/2025 14:44
Recebidos os autos
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25/02/2025 14:44
Gratuidade da Justiça não concedida a #Não preenchido#.
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20/02/2025 12:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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20/02/2025 12:39
Recebidos os autos
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20/02/2025 12:39
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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20/02/2025 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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20/02/2025 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
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