TJDFT - 0746906-95.2024.8.07.0001
1ª instância - Tribunal do Juri de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2025 03:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 03:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
-
31/08/2025 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2025 02:57
Publicado Decisão em 29/08/2025.
-
29/08/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
26/08/2025 11:02
Recebidos os autos
-
26/08/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 11:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/08/2025 03:09
Publicado Certidão em 26/08/2025.
-
26/08/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
25/08/2025 02:51
Publicado Decisão em 25/08/2025.
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0746906-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CLECIA DA SILVA BATISTA CERTIDÃO Nesta data, faço vista destes autos à defesa para fins do art. 422/CPP.
Brasília/DF, 21 de agosto de 2025.
MARCOS ANTONIO COSTA MOTA Tribunal do Júri de Brasília / Cartório / Servidor Geral -
23/08/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 16:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
22/08/2025 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2025 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 20:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 16:40
Recebidos os autos
-
20/08/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 16:40
Mantida a prisão preventida
-
19/08/2025 10:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
06/08/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 16:59
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 16:58
Recebidos os autos
-
27/05/2025 15:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
27/05/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 03:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 03:04
Publicado Decisão em 27/05/2025.
-
27/05/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
23/05/2025 14:55
Recebidos os autos
-
23/05/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 14:55
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
21/05/2025 18:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
21/05/2025 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2025 02:53
Publicado Despacho em 19/05/2025.
-
17/05/2025 12:21
Recebidos os autos
-
17/05/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2025 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
16/05/2025 16:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
16/05/2025 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 18:32
Recebidos os autos
-
14/05/2025 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 12:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
12/05/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
11/05/2025 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 02:46
Publicado Despacho em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
29/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0746906-95.2024.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS· RÉU: CLÉCIA DA SILVA BATISTA· DESPACHO Considerando o teor da diligência de id 233006888, vista à defesa para apresentar razões recursais.
PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO Juiz de Direito -
24/04/2025 15:23
Recebidos os autos
-
24/04/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 03:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 10:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
16/04/2025 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2025 14:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2025 02:43
Publicado Sentença em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
07/04/2025 17:00
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 13:02
Recebidos os autos
-
07/04/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 13:02
Proferida Sentença de Pronúncia
-
01/04/2025 15:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
01/04/2025 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2025 03:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 03:15
Publicado Certidão em 21/03/2025.
-
22/03/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0746906-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLECIA DA SILVA BATISTA CERTIDÃO Nesta data, faço vista destes autos à Defesa para oferecimento das alegações finais.
Brasília/DF, 19 de março de 2025.
MARCOS ANTONIO COSTA MOTA Tribunal do Júri de Brasília / Cartório / Servidor Geral -
19/03/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 10:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 17:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
-
11/03/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2025 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2025 17:44
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 17:26
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 17:19
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 17:11
Expedição de Ofício.
-
30/01/2025 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2025 22:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2025 02:56
Publicado Despacho em 27/01/2025.
-
28/01/2025 03:02
Publicado Decisão em 28/01/2025.
-
27/01/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
24/01/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
23/01/2025 17:58
Recebidos os autos
-
23/01/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 17:58
Mantida a prisão preventida
-
23/01/2025 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
22/01/2025 14:14
Recebidos os autos
-
22/01/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
26/12/2024 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/12/2024 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2024 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 21:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 13:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
-
03/12/2024 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2024 17:30
Recebidos os autos
-
02/12/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 17:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/12/2024 14:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
02/12/2024 10:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2024 18:36
Recebidos os autos
-
26/11/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 11:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
26/11/2024 11:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 10:30
Recebidos os autos
-
14/11/2024 10:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
13/11/2024 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2024 15:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
12/11/2024 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 10:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2024 16:30
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 15:24
Recebidos os autos
-
07/11/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 15:24
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
07/11/2024 15:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
07/11/2024 15:03
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
07/11/2024 09:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 08:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2024 08:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 17:34
Recebidos os autos
-
29/10/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 16:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
29/10/2024 15:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/10/2024 15:17
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara Criminal de Brasília
-
29/10/2024 15:15
Recebidos os autos
-
29/10/2024 15:15
Declarada incompetência
-
29/10/2024 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
26/10/2024 20:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 8 Vara Criminal de Brasília
-
26/10/2024 20:35
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
26/10/2024 15:56
Juntada de mandado de prisão
-
26/10/2024 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2024 12:13
Juntada de gravação de audiência
-
26/10/2024 11:59
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
26/10/2024 11:56
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2024 10:15, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
26/10/2024 11:55
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
26/10/2024 11:55
Homologada a Prisão em Flagrante
-
26/10/2024 10:05
Juntada de laudo
-
26/10/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
26/10/2024 10:04
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2024 10:15, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
26/10/2024 08:40
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
26/10/2024 08:37
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
26/10/2024 00:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2024 00:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2024 00:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
26/10/2024 00:51
Expedição de Certidão.
-
26/10/2024 00:51
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 8ª Vara Criminal de Brasília
-
26/10/2024 00:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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