21/02/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 16:51

Transitado em Julgado em 25/01/2024
30/01/2024 04:48

Decorrido prazo de ISRAEL LUCIANO DE BRITO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:13

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719128-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ISRAEL LUCIANO DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 17:28:43.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:13

Recebidos os autos
25/01/2024 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:21

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 18:21

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 16:00

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719128-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ISRAEL LUCIANO DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para oportunizar a r. parte que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 16:28:31.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
08/01/2024 16:28

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
06/12/2023 03:11

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:11

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:43

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719128-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ISRAEL LUCIANO DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de agosto de 2023 18:37:07.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
04/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:38

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:31

Recebidos os autos
04/08/2023 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2023 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 18:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2023 18:09

Transitado em Julgado em 10/07/2023
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:26

Decorrido prazo de ISRAEL LUCIANO DE BRITO em 04/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:26

Publicado Sentença em 20/06/2023.
19/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:12

Recebidos os autos
15/06/2023 17:12

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2023 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 11:49

Expedição de Certidão.
29/05/2023 19:59

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:18

Recebidos os autos
10/04/2023 17:18

Decisão interlocutória - recebido
10/04/2023 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
10/04/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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