12/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744820-54.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCILIO MATOS SIQUEIRA REU: SIMONE DE ALMEIDA SIQUEIRA DECISÃO A ré apresentou contestação e reconvenção ao ID 235825349, tendo requerido o benefício da gratuidade de justiça.

Conforme documento de ID 235825384, verifica-se que a autora recebe rendimentos mensais acima da média nacional e suficientes para custear as módicas despesas do processo sem sacrifício pessoal e de sua família.

Ressalta-se, por oportuno, que o endividamento espontâneo não constitui fundamento suficiente para a concessão do benefício.

Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte ré para comprovar o recolhimento das custas judiciais referentes à reconvenção, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
10/09/2025 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2025 12:09

Juntada de Certidão
09/09/2025 18:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744820-54.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCILIO MATOS SIQUEIRA REU: SIMONE DE ALMEIDA SIQUEIRA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Diante do pedido de efeito suspensivo, aguarde-se a comunicação de sua análise pela Instância Superior ou pela parte interessada.

Restando indeferido, cumpra-se a decisão retro.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
30/06/2025 15:35

Recebidos os autos
30/06/2025 15:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/06/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/06/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 17:07

Recebidos os autos
23/05/2025 17:07

Gratuidade da justiça não concedida a SIMONE DE ALMEIDA SIQUEIRA (REU).
15/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 23:14

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 14:27

Expedição de Mandado.
27/03/2025 18:21

Recebidos os autos
27/03/2025 18:21

Outras decisões
27/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:54

Publicado Ata em 24/03/2025.
22/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
22/03/2025 03:14

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0744820-54.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCILIO MATOS SIQUEIRA REU: SIMONE DE ALMEIDA SIQUEIRA DECISÃO A parte autora formula pedido de citação do réu por Oficial de Justiça, em diligência ao endereço já informado ou por meio telefônico e/ou eletrônico, via aplicativo de mensagens "WhatsApp".

Com efeito, o mandado de ID 227781257 certifica que já se procedeu à determinação para que a citação seja cumprida por Oficial de Justiça.

Aguarde-se, pois, o retorno da diligência.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/03/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/03/2025 16:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 14:30, 20ª Vara Cível de Brasília.
18/03/2025 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 15:32

Recebidos os autos
18/03/2025 15:32

Outras decisões
17/03/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2025 15:05

Publicado Intimação em 19/02/2025.
18/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 14:30, 20ª Vara Cível de Brasília.
13/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:17

Recebidos os autos
11/02/2025 15:17

Deferido o pedido de MARCILIO MATOS SIQUEIRA - CPF: *16.***.*54-91 (AUTOR).
30/01/2025 13:29

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/01/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 04:01

Decorrido prazo de MARCILIO MATOS SIQUEIRA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
28/11/2024 16:11

Recebidos os autos
28/11/2024 16:11

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/11/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 09:02

Recebidos os autos
25/10/2024 09:02

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/10/2024 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/10/2024 18:50

Recebidos os autos
23/10/2024 18:50

Declarada incompetência
15/10/2024 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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