01/08/2025 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 23:43

Recebidos os autos
31/07/2025 23:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:17

Juntada de Petição de réplica
09/05/2025 03:07

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 02:53

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0727294-92.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES PARAGUASSU REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/03/2025 18:26

Recebidos os autos
26/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:26

Outras decisões
25/03/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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