18/09/2025 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta®
15/09/2025 19:44

Juntada de Certidão
15/09/2025 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:01

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 03:20

Juntada de Certidão
09/09/2025 10:14

Recebidos os autos
09/09/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/09/2025 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:35

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 03:00

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:12

Recebidos os autos
28/08/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
26/08/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:05

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID nº 245638985, e comprovante bancário anexo, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/08/2025 12:32

Recebidos os autos
13/08/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 15:41

Recebidos os autos
04/07/2025 15:41

Deferido o pedido de RAIANE DINIZ OLIVEIRA - CPF: *35.***.*71-61 (REQUERENTE).
04/07/2025 08:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
02/07/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
30/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 18:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual
04/06/2025 15:55

Desentranhado o documento
26/05/2025 20:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2025 20:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 19:26

Recebidos os autos
26/05/2025 19:26

Homologada a Transação
26/05/2025 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
26/05/2025 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0731232-95.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIANE DINIZ OLIVEIRA REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 26/05/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-12-16h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2025 13:17:51.
03/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:21

Recebidos os autos
03/04/2025 10:21

Indeferido o pedido de RAIANE DINIZ OLIVEIRA - CPF: *35.***.*71-61 (REQUERENTE)
02/04/2025 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
02/04/2025 17:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2025 17:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/04/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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