05/09/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
12/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:02

Juntada de Certidão
04/08/2025 20:54

Recebidos os autos
04/08/2025 20:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2025 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/08/2025 19:14

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA ERMINIA SPINDOLA DE ATAIDES FONSECA em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 19:31

Recebidos os autos
24/06/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:31

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 22:49

Recebidos os autos
03/06/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0803919-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ERMINIA SPINDOLA DE ATAIDES FONSECA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte autora sobre a juntada dos documentos de ID 234500755.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
09/05/2025 17:22

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:45

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0803919-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ERMINIA SPINDOLA DE ATAIDES FONSECA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

A autora requer a inclusão da rubrica abono de permanência no valor de R$ 267,99 no cálculo da licença prêmio convertida em pecúnia.

Nas fichas financeiras juntadas (ID 217623890, p. 12), consta o pagamento no valor de R$ 4.332,53 referente a rubrica DIF.

AB.

PERMANÊNCIA EC41 em agosto de 2021.

Tendo em vista que o valor pago é retroativo, intime-se o réu para esclarecer qual era o valor devido em cada mês para totalizar esse pagamento feito.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/03/2025 20:36

Recebidos os autos
26/03/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/03/2025 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2025 18:01

Recebidos os autos
12/03/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 18:30

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:02

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:40

Recebidos os autos
04/12/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:40

Outras decisões
19/11/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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