TJDFT - 0703069-12.2023.8.07.0005
1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 17:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/07/2025 17:50
Recebidos os autos
-
28/07/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 17:50
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
23/07/2025 17:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
23/07/2025 15:50
Recebidos os autos
-
19/02/2025 17:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
19/02/2025 17:21
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 15:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/01/2025 03:28
Decorrido prazo de RONYS PITER SANTOS RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 18:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/01/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 18:52
Juntada de Petição de apelação
-
08/01/2025 10:27
Recebidos os autos
-
08/01/2025 10:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/01/2025 14:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
07/01/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 02:39
Decorrido prazo de RONYS PITER SANTOS RIBEIRO em 16/12/2024 23:59.
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12/12/2024 02:23
Publicado Despacho em 12/12/2024.
-
12/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 13:25
Recebidos os autos
-
10/12/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 02:49
Decorrido prazo de RONYS PITER SANTOS RIBEIRO em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:49
Decorrido prazo de RONYS PITER SANTOS RIBEIRO em 09/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
05/12/2024 14:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/12/2024 14:03
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
03/12/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 02:48
Publicado Sentença em 03/12/2024.
-
02/12/2024 22:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2024 21:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2024 17:43
Juntada de Petição de apelação
-
02/12/2024 15:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
28/11/2024 18:02
Recebidos os autos
-
28/11/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 18:02
Julgado procedente o pedido
-
12/11/2024 02:33
Decorrido prazo de RONYS PITER SANTOS RIBEIRO em 11/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:26
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
04/11/2024 13:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
01/11/2024 13:28
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/10/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 20:29
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/10/2024 17:12
Recebidos os autos
-
16/10/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 17:12
Recebida a queixa contra RONYS PITER SANTOS RIBEIRO - CPF: *37.***.*32-04 (QUERELADO)
-
16/10/2024 16:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
16/10/2024 07:36
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 16:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 14:40, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
10/10/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 19:05
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 18:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 18:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 14:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 14:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:40, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
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30/04/2024 15:14
Recebidos os autos
-
30/04/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/04/2024 07:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
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21/04/2024 07:10
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 19:36
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
21/10/2023 13:29
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/10/2023 15:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/10/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 13:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
15/09/2023 15:21
Recebidos os autos
-
15/09/2023 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 19:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
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14/09/2023 18:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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25/08/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 17:34
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
24/08/2023 19:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/08/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 15:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
-
24/08/2023 15:22
Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 24/08/2023 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
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04/08/2023 17:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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05/07/2023 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
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30/06/2023 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 15:35
Expedição de Mandado.
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20/06/2023 17:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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05/06/2023 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
-
05/06/2023 16:18
Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
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05/06/2023 16:17
Juntada de intimação
-
24/05/2023 21:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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18/05/2023 01:06
Decorrido prazo de CELSO RICARDO TEIXEIRA ESTRELA em 17/05/2023 23:59.
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07/05/2023 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2023 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
-
18/04/2023 12:04
Juntada de Certidão
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12/04/2023 11:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/04/2023 21:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2023 11:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/03/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 13:01
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 09:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/03/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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