11/09/2025 02:44

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728812-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA RÉU ESPÓLIO DE: SAMUEL ALEXANDRE REPRESENTANTE LEGAL: CAROLINA MATTOSINHO DE CARVALHO ALVITE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 244027080 foi disponibilizada e as partes registraram ciência: Sentença (45417140) - Prioridade: Normal - ID do documento (244052419) CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA Representante: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA Diário Eletrônico (25/07/2025 14:43:04) MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES registrou ciência em 28/07/2025 10:49:02 Prazo: 15 dias 19/08/2025 23:59:59 (para manifestação) SIM Sentença (45417139) - Prioridade: Normal - ID do documento (244052419) SAMUEL ALEXANDRE Representante: DP - CURADORIA ESPECIAL Expedição eletrônica (25/07/2025 14:43:04) OACY CAMPELO LIMA JUNIOR registrou ciência em 25/07/2025 16:01:10 Prazo: 30 dias 08/09/2025 23:59:59 (para manifestação) SIM Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado em 09/09/2025.

Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, abro vista destes autos ao advogado do autor para, querendo, promover o início do cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias.

Esclareço que o credor deverá recolher as custas iniciais referentes a esta nova fase, caso não seja beneficiário de gratuidade da justiça, e que em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo.

Em prol da celeridade processual e da segurança, indique a parte autora nos autos do processo a conta desejada para transferência eletrônica, à luz do artigo 906 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Tal medida visa conjugar a rapidez na entrega do crédito da parte interessada e a facilidade da chamada prestação jurisdicional.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 06:04:45.

ADRIANE DE SOUSA Servidor Geral
09/09/2025 06:06

Transitado em Julgado em 09/09/2025
28/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 07:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2025 14:43

Recebidos os autos
25/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
25/07/2025 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 18:03

Recebidos os autos
24/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:03

Outras decisões
24/07/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 06:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2025 21:17

Recebidos os autos
14/07/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 21:17

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/07/2025 18:22

Juntada de Petição de réplica
24/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 09:39

Juntada de Certidão
18/06/2025 07:06

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de SAMUEL ALEXANDRE em 16/06/2025 23:59.
24/04/2025 02:30

Publicado Edital em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728812-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA RÉU ESPÓLIO DE: SAMUEL ALEXANDRE REPRESENTANTE LEGAL: CAROLINA MATTOSINHO DE CARVALHO ALVITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo, considero esgotadas as tentativas de localização do executado.

Assim, defiro o requerimento de citação por edital do réu na pessoa do seu representante legal, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias.

Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2025 15:18:35.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
22/04/2025 11:43

Expedição de Edital.
20/04/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 23:18

Recebidos os autos
18/04/2025 23:18

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA - CNPJ: 37.***.***/0001-31 (AUTOR).
17/04/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:31

Recebidos os autos
07/04/2025 11:31

Outras decisões
06/04/2025 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/04/2025 07:55

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:31

Recebidos os autos
21/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:31

Outras decisões
20/11/2024 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
06/11/2024 02:45

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:24

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 19:15

Expedição de Ofício.
17/10/2024 12:01

Juntada de Certidão
16/10/2024 20:34

Recebidos os autos
16/10/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:34

Outras decisões
16/10/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
16/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 16:45

Expedição de Mandado.
12/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 13:15

Recebidos os autos
09/09/2024 13:14

Outras decisões
08/09/2024 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:46

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 12:24

Expedição de Mandado.
05/08/2024 13:02

Recebidos os autos
05/08/2024 13:02

Outras decisões
04/08/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/07/2024 21:00

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:05

Expedição de Ofício.
04/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:14

Recebidos os autos
17/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:14

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA - CNPJ: 37.***.***/0001-31 (AUTOR).
14/06/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
14/06/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:33

Juntada de Certidão
11/04/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 20:10

Juntada de Certidão
11/04/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:38

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:11

Expedição de Carta.
21/03/2024 10:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/03/2024 20:17

Recebidos os autos
14/03/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:17

Outras decisões
14/03/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
14/03/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão
04/03/2024 12:40

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:41

Decorrido prazo de SAMUEL ALEXANDRE em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 18:48

Recebidos os autos
05/02/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:48

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA - CNPJ: 37.***.***/0001-31 (AUTOR).
05/02/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 20:44

Expedição de Certidão.
11/01/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/01/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/01/2024 11:15

Expedição de Carta.
10/01/2024 11:15

Expedição de Carta.
09/01/2024 20:46

Recebidos os autos
09/01/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 20:46

Outras decisões
09/01/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/01/2024 11:36

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:33

Juntada de Petição de certidão
09/01/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão
31/12/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/12/2023 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2023 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 17:40

Juntada de Certidão
08/12/2023 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2023 11:44

Juntada de Petição de certidão
21/11/2023 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 07:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 19:40

Recebidos os autos
14/11/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:40

Recebida a emenda à inicial
13/11/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/11/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:18

Recebidos os autos
25/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:18

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/10/2023 17:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2023 16:50

Recebidos os autos
27/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:50

Determinada a emenda à inicial
26/09/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
26/09/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 22:55

Recebidos os autos
18/09/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 22:55

Outras decisões
18/09/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
18/09/2023 14:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/08/2023 21:52

Recebidos os autos
17/08/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 21:52

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
16/08/2023 19:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2023 19:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2023 18:14

Recebidos os autos
12/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:14

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
12/07/2023 02:03

Recebidos os autos
11/07/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
11/07/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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