15/04/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 14:46

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 03:07

Decorrido prazo de ARTHUR AUGUSTO SILVA OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:52

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:30

Recebidos os autos
20/03/2025 14:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/03/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/03/2025 15:15

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
18/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0726248-44.2024.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA EXECUTADO: ARTHUR AUGUSTO SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD).

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Determino a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias corridos, findos os quais será consultada a resposta do sistema.

Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, após o prazo acima especificado, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando o exequente intimado para indicar o local onde se encontra o bem para se efetuar a penhora.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso da pesquisa supramencionada ser infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada.

Caso o executado não tenha declarado renda, faculto a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover consulta junto aos Cartórios de Registro de Imóveis do DF, visando a localização de bens penhoráveis, ressaltando que o sistema E-RIDF só está disponibilizado à parte beneficiária de gratuidade de justiça.

Sendo as diligências negativas, INTIME-SE a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
14/03/2025 16:25

Recebidos os autos
14/03/2025 16:25

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
13/03/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:42

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:49

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ARTHUR AUGUSTO SILVA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 08:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/01/2025 08:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/01/2025 08:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/01/2025 18:22

Expedição de Mandado.
04/01/2025 08:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/01/2025 08:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/01/2025 08:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/12/2024 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/12/2024 08:05

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/12/2024 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 11:41

Recebidos os autos
28/11/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:12

Recebidos os autos
21/11/2024 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/11/2024 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 18:08

Expedição de Mandado.
27/09/2024 16:56

Recebidos os autos
27/09/2024 16:56

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
24/09/2024 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/09/2024 15:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2024 14:27

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:08

Recebidos os autos
29/08/2024 14:08

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/08/2024 15:49

Recebidos os autos
23/08/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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