13/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2025 03:37

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:39

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:49

Decorrido prazo de FLAVIO LUCIANO MEDEIROS DE FRIAS & CIA LTDA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 19:11

Juntada de Petição de apelação
11/07/2025 19:09

Juntada de Petição de certidão
10/07/2025 12:08

Juntada de Petição de apelação
30/06/2025 15:13

Juntada de Petição de certidão
23/06/2025 02:58

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 15:51

Recebidos os autos
16/06/2025 15:51

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/06/2025 15:13

Juntada de Petição de réplica
19/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 19:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:09

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 18:47

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712442-11.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO LUCIANO MEDEIROS DE FRIAS & CIA LTDA, RENATO ANTONIO BORGES DIAS REU: BRADESCO SAUDE S/A, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO BRADESCO SAUDE S/A (CPF: 92.***.***/0001-60); QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (CPF: 03.***.***/0001-02); Nome: BRADESCO SAUDE S/A Endereço: Av.

Rio de Janeiro, 555, Sala 801, 901, 1001, 1101, 1201, 1301, Caju, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20931-675 Nome: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Endereço: Alameda Santos, 415, 13 andar, - até 501 - lado ímpar, Cerqueira César, SÃO PAULO - SP - CEP: 01419-000 Petição Inicial Deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado(a) revel e presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Advirta-se a parte requerida de que sua contestação deverá ser subscrita por advogado(a) regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil ou por defensor público.

CONFIRO à presente decisão força de mandado de citação e intimação. 23ª Vara Cível de Brasília da Circunscrição de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 4º ANDAR, ALA A, SALA 4.023-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital Obs: Os atos do processo poderão ser acessados por meio do link QR-Code acima.
22/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:35

Recebidos os autos
22/04/2025 13:35

Recebida a emenda à inicial
22/04/2025 13:21

Cancelada a movimentação processual
22/04/2025 13:21

Desentranhado o documento
22/04/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/04/2025 12:15

Recebidos os autos
15/04/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/04/2025 14:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712442-11.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO LUCIANO MEDEIROS DE FRIAS & CIA LTDA, RENATO ANTONIO BORGES DIAS REU: BRADESCO SAUDE S/A, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para a parte autora emendar a inicial e: a) Esclarecer a legitimidade ativa de RENATO ANTONIO BORGES DIAS, considerando que o contrato foi firmado pela pessoa jurídica FLAVIO LUCIANO MEDEIROS DE FRIAS & CIA LTDA; b) Indicar o valor que entende devido, formulando pedido específico na petição inicial com o valor pretendido, pois a mera juntada de planilha de cálculo não é suficiente para cumprir a determinação de emenda.

Ademais, não estando o pedido de indenização dentre as hipóteses legais de formulação de pedido genérico (art. 324, § 1º do CPC), a falta de indicação do valor pretendido implica na inépcia e no consequente indeferimento da peça inaugural. (Acórdão 1292195, 07131637020198070001, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 14/10/2020, publicado no DJE: 28/10/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) A emenda deve vir na íntegra, para substituir a petição inicial, devendo a parte autora apresentar nova peça (consolidada), com todos os requisitos do artigo 319 do CPC, sendo dispensada a juntada, em duplicidade, de documentos já acostados à primeva peça de ingresso.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
07/04/2025 09:58

Recebidos os autos
07/04/2025 09:58

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:40

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:00

Recebidos os autos
12/03/2025 19:00

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/03/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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