12/08/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:49

Recebidos os autos
12/08/2025 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
07/08/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/08/2025 17:32

Transitado em Julgado em 01/07/2025
07/08/2025 13:39

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 18:59

Recebidos os autos
22/07/2025 18:59

Determinado o arquivamento definitivo
18/07/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/06/2025 23:59.
13/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:05

Recebidos os autos
30/05/2025 13:05

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
24/05/2025 23:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2025 16:28

Recebidos os autos
24/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/05/2025 08:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:04

Recebidos os autos
15/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/04/2025 15:25

Juntada de Petição de réplica
07/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704799-02.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO CESAR DOS SANTOS, CINTIA MARIA DE PAULA MORALES DOS SANTOS, G.

M.

D.

S.

REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou CONTESTAÇÃO, ID. 231340344 .

Fica intimada a parte AUTORA a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2025 13:40:35.

GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
03/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/03/2025 23:59.
02/04/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:07

Recebidos os autos
24/02/2025 18:07

Recebida a emenda à inicial
24/02/2025 18:07

Indeferido o pedido de CINTIA MARIA DE PAULA MORALES DOS SANTOS - CPF: *29.***.*93-05 (REQUERENTE), FERNANDO CESAR DOS SANTOS - CPF: *06.***.*23-80 (REQUERENTE), G. M. D. S. - CPF: *82.***.*26-54 (REQUERENTE)
24/02/2025 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/02/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:25

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 20:05

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 15:07

Recebidos os autos
31/01/2025 15:07

Determinada a emenda à inicial
31/01/2025 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/01/2025 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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