26/07/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
25/07/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738231-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais.

Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Informo ainda que quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 30 de junho de 2025.

NAOMI HANDARA ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN BUENO Estagiário Cartório
30/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:22

Recebidos os autos
30/06/2025 07:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
27/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/06/2025 15:39

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 17:50

Recebidos os autos
27/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:27

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:26

Juntada de Petição de substabelecimento
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2025 03:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:24

Recebidos os autos
28/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:24

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
28/04/2025 14:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/04/2025 12:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:45

Transitado em Julgado em 12/04/2025
15/04/2025 13:53

Recebidos os autos
18/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 20:07

Expedição de Certidão.
14/12/2024 11:22

Juntada de Petição de apelação
14/12/2024 10:05

Juntada de Petição de certidão
14/11/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2024 19:43

Recebidos os autos
13/11/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:43

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 16:39

Recebidos os autos
10/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/10/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/10/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 18:11

Recebidos os autos
10/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:11

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO MARKUS RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *22.***.*11-71 (AUTOR).
10/09/2024 18:11

Deferido o pedido de JOAO MARKUS RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *22.***.*11-71 (AUTOR).
10/09/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/09/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Cível de Brasília
09/09/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 00:28

Juntada de Certidão
09/09/2024 00:10

Recebidos os autos
09/09/2024 00:10

Deferido o pedido de JOAO MARKUS RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *22.***.*11-71 (AUTOR).
09/09/2024 00:10

Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2024 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
08/09/2024 23:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
08/09/2024 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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