29/07/2025 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2025 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 02:51

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:15

Recebidos os autos
04/07/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/07/2025 15:10

Juntada de Petição de apelação
03/07/2025 03:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:38

Juntada de Petição de certidão
12/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
06/06/2025 15:46

Recebidos os autos
06/06/2025 15:46

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/05/2025 17:38

Recebidos os autos
28/05/2025 17:37

Deferido o pedido de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (AUTOR).
27/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/05/2025 14:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REU) em 26/05/2025.
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:28

Juntada de Petição de especificação de provas
07/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:42

Recebidos os autos
30/04/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/04/2025 15:36

Juntada de Petição de réplica
24/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743411-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de procedimento comum movida por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em desfavor de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

A 1ª Câmara Cível do TJDFT, no julgamento do Conflito de Competência n° 0751270-16.2024.8.07.0000, declarou a 16ª Vara Cível de Brasília como competente para processamento e julgamento do processo.

Desta feita, dou prosseguimento ao trâmite processual.

Fica o autor intimado para réplica à contestação e documentos que a instruem, no prazo de 15 dias úteis.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 15:49:35.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
15/04/2025 18:21

Recebidos os autos
15/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/04/2025 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2025 13:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 04:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 13:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:15

Recebidos os autos
28/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:15

Suscitado Conflito de Competência
19/11/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
13/11/2024 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2024 17:38

Recebidos os autos
11/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:38

Declarada incompetência
11/11/2024 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/11/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 16:34

Recebidos os autos
08/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
07/10/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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