13/06/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:01

Decorrido prazo de OLEAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:43

Juntada de portaria
03/06/2024 02:44

Publicado Portaria em 03/06/2024.
30/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 16:32

Recebidos os autos
29/05/2024 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
29/05/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0004275-41.2001.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública de ID. 193026388, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 28 de maio de 2024.

JOSE CARLOS REGO DE FIGUEIREDO MELO Servidor Geral
28/05/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 09:30

Juntada de portaria
28/05/2024 09:28

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de REJANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:32

Decorrido prazo de JOVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:22

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
02/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:27

Recebidos os autos
25/03/2024 15:27

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/03/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
05/03/2024 16:19

Recebidos os autos
05/03/2024 16:19

Outras decisões
05/03/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/03/2024 05:12

Decorrido prazo de CLAUDETE SOUSA DO NASCIMENTO em 04/03/2024 23:59.
09/02/2024 16:36

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004275-41.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: REJANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA REQUERENTE: JOVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OLEAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA INVENTARIADO(A): JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre o esboço de partilha apresentado sob o ID 183954861, intimem-se os demais herdeiros e interessados.

I.

Brasília-DF, 31 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
05/02/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:07

Recebidos os autos
31/01/2024 13:07

Outras decisões
30/01/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/01/2024 05:14

Decorrido prazo de REJANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 06:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004275-41.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: REJANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA REQUERENTE: JOVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OLEAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA INVENTARIADO(A): JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo o acordo entabulado entre o espólio de Jose Raimundo Oliveira e o credor espólio de Francisco das Chagas Vieira, apresentado sob o ID 152723735.

Transfira-se o valor de R$ 80.735,47 (oitenta mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos) para a conta bancária indicada no acordo de ID 152723735, em nome de Alexa Carvalho Rego, procuradora do credor.

Em seguida, junte-se o saldo dos valores remanescentes do espólio e intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de quinze dias.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
18/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:09

Decorrido prazo de OLEAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:25

Publicado Portaria em 30/11/2023.
29/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:20

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:07

Juntada de portaria
27/11/2023 14:36

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
24/11/2023 17:46

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:25

Recebidos os autos
23/11/2023 13:25

Outras decisões
22/11/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/11/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 10:03

Recebidos os autos
17/11/2023 10:03

Outras decisões
16/11/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/11/2023 16:22

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:31

Recebidos os autos
10/11/2023 14:31

Outras decisões
09/11/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:33

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
27/10/2023 15:08

Recebidos os autos
27/10/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/10/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:30

Decorrido prazo de OLEAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
08/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004275-41.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: REJANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA REQUERENTE: JOVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OLEAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA INVENTARIADO(A): JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da justificativa apresentada sob o ID 170512416, concedo o prazo adicional de trinta dias para que seja promovido o lançamento do imposto de transmissão.

I.

Brasília-DF, 04 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
04/09/2023 15:41

Recebidos os autos
04/09/2023 15:41

Outras decisões
01/09/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004275-41.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: REJANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA REQUERENTE: JOVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OLEAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA INVENTARIADO(A): JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias para a providência noticiada.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
04/08/2023 14:16

Recebidos os autos
04/08/2023 14:16

Outras decisões
04/08/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/08/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 15:26

Recebidos os autos
19/06/2023 15:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/06/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
15/06/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
18/05/2023 13:54

Recebidos os autos
18/05/2023 13:54

Outras decisões
16/05/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
15/04/2023 01:18

Decorrido prazo de CLAUDETE SOUSA DO NASCIMENTO em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.
29/03/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:53

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:15

Recebidos os autos
16/03/2023 17:15

Outras decisões
15/03/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/03/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:05

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 20:50

Recebidos os autos
23/02/2023 20:50

Outras decisões
14/02/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/02/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
12/01/2023 14:35

Recebidos os autos
12/01/2023 14:35

Decisão interlocutória - deferimento
29/10/2022 00:24

Decorrido prazo de REJANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE LIMA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de JOVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 28/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/10/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Portaria em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:23

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
20/09/2022 14:14

Recebidos os autos
20/09/2022 14:14

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2022 13:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/08/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/07/2022 00:14

Decorrido prazo de OLEAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de OLEAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 16/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:00

Publicado Portaria em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 15:01

Expedição de Portaria.
03/02/2022 16:00

Expedição de Alvará.
30/01/2022 12:25

Recebidos os autos
30/01/2022 12:25

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2021 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/09/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:30

Publicado Portaria em 24/09/2021.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 16:48

Expedição de Portaria.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de OLEAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 18/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 02:35

Publicado Despacho em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
03/08/2021 13:46

Recebidos os autos
03/08/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/08/2021 16:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de REJANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de OLEAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 14:41

Recebidos os autos
29/06/2021 14:41

Decisão interlocutória - indeferimento
04/06/2021 11:43

Juntada de Certidão
03/05/2021 14:22

Juntada de Certidão
27/04/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de JOVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de CLAUDETE SOUSA DO NASCIMENTO em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 13:41

Juntada de Certidão
09/04/2021 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/04/2021 15:56

Expedição de Certidão.
09/04/2021 15:49

Juntada de Certidão
08/04/2021 12:29

Juntada de Certidão
30/03/2021 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2021 15:13

Expedição de Ofício.
29/03/2021 15:13

Expedição de Ofício.
29/03/2021 13:43

Expedição de Certidão.
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 24/03/2021.
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 14:27

Expedição de Certidão.
19/03/2021 12:19

Recebidos os autos
19/03/2021 12:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2021 23:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:37

Decorrido prazo de OLEAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:37

Decorrido prazo de OLEAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.
28/10/2020 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/10/2020 13:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 02:25

Publicado Despacho em 23/10/2020.
23/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
20/10/2020 14:24

Recebidos os autos
20/10/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de CLAUDETE SOUSA DO NASCIMENTO em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de JORERLAN ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de JOVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de SUENIA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de RAIELY ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de OLEAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 10/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE LIMA em 08/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 19/06/2020.
18/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 13:17

Expedição de Certidão.
15/06/2020 15:36

Recebidos os autos
15/06/2020 15:36

Decisão interlocutória - indeferimento
05/02/2020 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
03/02/2020 12:15

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
30/01/2020 16:16

Decorrido prazo de REJANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 29/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 16:16

Decorrido prazo de JOVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 29/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 16:16

Decorrido prazo de CLAUDETE SOUSA DO NASCIMENTO em 29/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 16:16

Decorrido prazo de SUENIA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 29/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 16:16

Decorrido prazo de RAIELY ALMEIDA DE OLIVEIRA em 29/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 16:16

Decorrido prazo de JORERLAN ALMEIDA DE OLIVEIRA em 29/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 16:16

Decorrido prazo de OLEAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 29/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 16:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 29/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 16:16

Decorrido prazo de OLEAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 29/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 12:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE LIMA em 27/01/2020 23:59:59.
04/12/2019 04:16

Publicado Portaria em 04/12/2019.
03/12/2019 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 18:05

Expedição de Portaria.
29/11/2019 18:05

Juntada de portaria
17/09/2019 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo