22/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 11:35

Transitado em Julgado em 14/07/2025
22/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 17:29

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
14/07/2025 15:35

Recebidos os autos
14/07/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:00

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 19:00

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:07

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:36

Expedição de Autorização.
04/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700793-04.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JORGE ALEXANDRE SILVA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de maio de 2025 22:52:11.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
12/05/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:25

Recebidos os autos
12/05/2025 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:44

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE SILVA DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:56

Recebidos os autos
14/04/2025 17:56

Embargos de declaração não acolhidos
09/04/2025 03:04

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE SILVA DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/04/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0700793-04.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: JORGE ALEXANDRE SILVA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte contrária acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC e art. 83, §1º, da Lei 9099/09.

Brasília - DF, 27 de março de 2025 14:02:00.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
27/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 22:43

Recebidos os autos
14/03/2025 22:43

Julgado procedente o pedido
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2025 15:31

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 22:08

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 20:18

Recebidos os autos
09/01/2025 20:18

Outras decisões
08/01/2025 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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