23/05/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:03

Transitado em Julgado em 19/05/2025
07/05/2025 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:46

Recebidos os autos
06/05/2025 10:46

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 07:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
05/05/2025 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 03:12

Publicado Ata em 29/04/2025.
29/04/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA AUTOS PJE Nº :0801395-37.2024.8.07.0016 DENUNCIADO :WEBERTH DA SILVA ALVES INCIDÊNCIA PENAL :Artigo 329, caput, do CP Aos 24 de abril de 2025, às 10 horas, nesta cidade de Brasília – DF, na sala de Audiência virtual do Primeiro Juizado Especial Criminal de Brasília, criada por meio do sistema Microsoft Teams, nos termos autorizados pela RESOLUÇÃO Nº 354 (CNJ), de 18 de novembro de 2022, se realiza a audiência por videoconferência presidida pela MM.

Juíza de Direito Dra.

ELISABETH C.

AMARANTE B.

MINARÉ.

Presente o representante do Ministério Público MÁRCEL NÓBREGA DE ARAÚJO.

Feito o pregão, PRESENTE o acusado que participa desta audiência do presídio de Águas Lindas de Goiás.

Presente sua Advogada, Dra.

KEILIANE ISÍDIO RODRIGUES, OAB/DF 70.918.

A Dra.

Advogada informou que o acusado está preso em Águas Lindas de Goiás/GO pelo processo de nº 5380190-38.2023.8.09.0168.

Presente a testemunha arrolada referida RICARDO PEIXOTO MONTEIRO.

Aberta a audiência, foi colhido o depoimento da testemunha presente, devidamente compromissada na forma da lei.

Oitiva registrada pelo sistema de áudio e vídeo de gravação do Microsoft Teams.

Ao final foi realizado o interrogatório do acusado, registrado pelo sistema de áudio e vídeo gravação do Microsoft Teams.

O acusado declinou sua qualificação como sendo a seguinte: WEBERTH DA SILVA ALVES, filho de JALCI ALVES CLARO e FRANCISCA ARLETE DA SILVA, Natural de Brasília/DF, nascido aos 14/03/1997, RG nº 3457437 SSP / DF, CPF nº *63.***.*22-92.

Endereço Residencial: QUADRA 10, LOTE 28, JARDIM ÁGUAS LINDAS 2 - AGUAS LINDAS/GO.

Telefone (61) 9 9449 3164 e 9 9195 7172.

Encerrada a instrução o representante do Ministério Público oficiou pelo oferecimento das alegações finais por memoriais.

PELA MM.

JUÍZA FOI DITO: “DÊ – SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, E, APÓS, À DEFESA, EM IGUAL PRAZO.

FEITO, VENHAM – ME CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

INTIMADOS OS PRESENTES”.

A ata desta audiência será assinada eletronicamente somente pela Magistrada.

Nada mais havendo foi encerrado o presente termo às 10h42.

Compareceram a esta assentada os estudante: ODILSON LUIZ RIBEIRO E SILVA, RA G52DGB4; FERNANDA LOPES SOARES, RA N4274805; LEILA PEREIRA DE SOUZA, RA N5695A3; WILLIAN KAZMIERCZAK AGUIAR, RA D9651A4; NILTON CESAR NUNESFERREIRA, RA D9886H8; EMANUEL MOREIRA DOS SANTOS, RA G26ACC2; FILIPE BRENO DUTRA BEZERRA, RA T4541A0; DAVID DIAS DE OLIVEIRA, RA D3340A7; LUIZ FERNANDO FÉLIX, RA G86JHF8.
25/04/2025 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 10:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
24/04/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:16

Transitado em Julgado em 03/12/2024
07/04/2025 12:44

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:05

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:33

Expedição de Ofício.
04/04/2025 10:14

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:16

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 10:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
28/03/2025 08:22

Recebidos os autos
28/03/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 06:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
27/03/2025 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:57

Recebidos os autos
27/03/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
26/03/2025 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:18

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 06:32

Juntada de Certidão
28/02/2025 07:39

Expedição de Ofício.
27/02/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:27

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 08:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
26/02/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
15/01/2025 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 08:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 08:41

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:56

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 07:25

Expedição de Ofício.
09/12/2024 07:23

Expedição de Mandado.
09/12/2024 07:21

Expedição de Ofício.
09/12/2024 07:20

Expedição de Ofício.
06/12/2024 18:20

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:02

Juntada de Certidão
04/12/2024 07:56

Juntada de Certidão
04/12/2024 07:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 08:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
04/12/2024 07:48

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
04/12/2024 07:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 11:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
04/12/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 07:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/12/2024 07:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/11/2024 10:14

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 10:47

Expedição de Ofício.
13/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:18

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:06

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 11:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
13/11/2024 08:18

Recebidos os autos
13/11/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 07:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
12/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 21:49

Juntada de Certidão
11/11/2024 21:38

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:15

Recebidos os autos
11/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 07:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
08/11/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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