31/03/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 16:11

Transitado em Julgado em 26/03/2025
31/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:47

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719984-90.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA EXECUTADO: MARAISA LEAL MATINADA, RENATO DE OLIVEIRA CAMPOS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, conforme ID230338674.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud.

Oficie-se pela baixa do nome da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
27/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:17

Recebidos os autos
26/03/2025 18:17

Homologada a Transação
26/03/2025 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
26/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 17:18

Recebidos os autos
24/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
21/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 16:56

Recebidos os autos
17/12/2024 16:56

Deferido o pedido de DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
17/12/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/12/2024 11:32

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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