03/07/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 09:45

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
04/06/2025 03:14

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES CARVALHO em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711489-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LEONARDO ALVES CARVALHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 225329064 e ID 225329073), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 232659332 e ID 234660660), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 234660660, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 789,91 (setecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250193424 (ID 232659332), para o Banco: Santander Agência: 2105 Conta Corrente: 1025737-7 Chave PIX: *11.***.*48-32 e 2 - R$ 86,09 (oitenta e seis reais e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250193424 (ID 232659332), para o BANCO: Itaú AGÊNCIA: 6557 CONTA CORRENTE: 56786-1 CPF: *19.***.*68-20 CHAVE PIX: *19.***.*68-20.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 08 de Maio de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:36

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:36

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 15:20

Recebidos os autos
08/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/05/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
26/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
12/04/2025 04:43

Processo Desarquivado
12/04/2025 03:33

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:11

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:20

Arquivado Provisoramente
13/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:33

Expedição de Ofício.
12/02/2025 18:33

Expedição de Ofício.
05/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
26/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 13:56

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:25

Recebidos os autos
19/12/2024 08:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/11/2024 20:09

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
27/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:59

Recebidos os autos
24/06/2024 15:59

Deferido o pedido de LEONARDO ALVES CARVALHO - CPF: *11.***.*48-32 (EXEQUENTE).
23/06/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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