STJ - 0704289-74.2021.8.07.0018

24/10/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2024 19:13

Transitado em Julgado em 24/10/2024

16/10/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 718754/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718754 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2331030 - Publicação prevista para 16/10/2024

08/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de SOCIETY COLLECTION CONFECCOES LTDA, MARIA LOURDES DE MELO COELHO e LEONARDO DE MELO SALGADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00718754/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 233103

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 17:19

Incluído em pauta para 02/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718754/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2331030/DF

04/09/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 770026/2024

04/09/2024 18:30

Protocolizada Petição 770026/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2024

04/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/09/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 03/09/2024, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 718754/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 14

27/08/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2024 Petição Nº 718754/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 718754/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

22/08/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 718754/2024

22/08/2024 17:40

Protocolizada Petição 718754/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 420617/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420617 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2331030 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SOCIETY COLLECTION CONFECCOES LTDA, MARIA LOURDES DE MELO COELHO e LEONARDO DE MELO SALGADO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00420617/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2331030/DF

05/07/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-CESP)

28/06/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/06/2024 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 548334/2024

27/06/2024 20:00

Protocolizada Petição 548334/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/06/2024

27/06/2024 14:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 17:56

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420617/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2331030/DF

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 420617/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/06/2024 17:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 420617/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 17:24

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00420617/2024, de folhas 1427/1435, classificada como PETIÇÃO (PET), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho retro.

05/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 420617/2024 - PET no RE nos EDcl no AgInt no

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420617 - PET no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2331030 - Publicação prevista para 05/06/2024

04/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00420617 - PET no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2331030

27/05/2024 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 1427/1435

22/05/2024 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 420617/2024

22/05/2024 18:04

Protocolizada Petição 420617/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2024

30/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 224188/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0224188 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2331030 - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 19:00

Negado seguimento ao recurso de LEONARDO DE MELO SALGADO, MARIA LOURDES DE MELO COELHO e SOCIETY COLLECTION CONFECCOES LTDA - Petição Nº 2024/00224188 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2331030

25/04/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/04/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 23/04/2024, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 224188/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 14

02/04/2024 07:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/04/2024 Petição Nº 224188/2024 -

01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 224188/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/03/2024 14:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/03/2024 19:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 224188/2024

21/03/2024 18:08

Protocolizada Petição 224188/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/03/2024

29/02/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1145388/2023 - EDcl no AgInt no

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1145388 - EDcl no AgInt no AREsp 2331030 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de SOCIETY COLLECTION CONFECCOES LTDA, SOCIETY COLLECTION CONFECCOES LTDA-ME, MARIA LOURDES DE MELO COELHO e LEONARDO DE MELO SALGADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01145388/2023 - EDcl no AgInt

15/02/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2024 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:45

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145388/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2331030/DF

01/12/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/12/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1171332/2023

01/12/2023 16:01

Protocolizada Petição 1171332/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2023

24/11/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2023 Petição Nº 1145388/2023 -

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1145388/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

23/11/2023 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1145388/2023

23/11/2023 17:06

Protocolizada Petição 1145388/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2023

16/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 843928/2023 - AgInt

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0843928 - AgInt no AREsp 2331030 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de SOCIETY COLLECTION CONFECCOES LTDA, SOCIETY COLLECTION CONFECCOES LTDA-ME, MARIA LOURDES DE MELO COELHO e LEONARDO DE MELO SALGADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00843928/2023 - AgInt no AREsp

27/10/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843928/2023 - AgInt no AREsp 2331030/DF

21/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 20/09/2023, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 843928/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1355.

29/08/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 843928/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 843928/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

25/08/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 843928/2023

25/08/2023 18:42

Protocolizada Petição 843928/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2023

03/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 18:50

Não conhecido o recurso de LEONARDO DE MELO SALGADO, MARIA LOURDES DE MELO COELHO e SOCIETY COLLECTION CONFECCOES LTDA

07/07/2023 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/07/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/06/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2023 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS