23/06/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:26

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 03:23

Decorrido prazo de STELLA MARIS DAMASCENO ROSA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:46

Decorrido prazo de ROSELY FRANCA VITORINO DO ESPIRITO SANTO em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 11:32

Recebidos os autos
26/05/2025 11:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/05/2025 03:37

Decorrido prazo de STELLA MARIS DAMASCENO ROSA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:37

Decorrido prazo de STELLA MARIS DAMASCENO ROSA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/05/2025 03:32

Decorrido prazo de STELLA MARIS DAMASCENO ROSA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735341-55.2025.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Fica a parte interessada intimada a se manifestar quanto à petição de ID 235419631, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
12/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:28

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 03:28

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Preliminarmente, determino ao Cartório: a) o levantamento do sigilo processual, ante a inexistência de motivos que o justifiquem; b) a retirada de S.

M.

D.

R. do polo ativo e sua inclusão como interessada, diante da impugnação à sua condição de companheira supérstite e, consequentemente, à sua legitimidade ativa.

Noutro giro, observo que não foi comprovado o recolhimento das custas judiciais e, da análise das peças processuais remetidas a este Juízo, observa-se a impossibilidade de visualização de inúmeros documentos, o que obsta a adequada análise da inicial, assim como da competência territorial.

Destarte, determino a intimação dos herdeiros R.

F.

V.

D.

E.

S., R.

F.

V., A.

M.

L.

M. e R.

D.

F.

V., a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) comprovem o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC); 2) promovam a emenda à inicial, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), juntando ao feito os seguintes documentos: a) certidão de óbito do autor da herança; b) cópia de RG/CPF do extinto; c) certidão de nascimento/casamento da pessoa falecida, a depender de seu estado civil, atualizada com a averbação de seu óbito; d) certidão de (in)existência testamento junto ao CENSEC do inventariado (www.censec.org.br); e) cópia de RG/CPF de todos os herdeiros; f) certidão de nascimento/casamento de todos os herdeiros, a depender do estado civil de cada um, de emissão recente; g) procuração devidamente assinada outorgada pelos herdeiros. 3) informem quem se encontra na posse/administração dos bens da herança, para fins de nomeação de inventariante; 4) forneçam o endereço eletrônico e a linha telefônica móvel de todos os herdeiros, conforme § 1º, do art. 2º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do TJDFT.

Por derradeiro, no mesmo prazo, fica intimada a interessada STELLA a informar se ajuizou a respectiva ação de reconhecimento de união estável pós-morte.

Diligências legais.
25/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:56

Recebidos os autos
25/04/2025 11:56

Determinada a emenda à inicial
23/04/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INVENTÁRIO (39)
23/04/2025 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2025 15:52

Recebidos os autos
23/04/2025 15:52

Determinação de redistribuição por prevenção
23/04/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
23/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
22/04/2025 19:11

Classe retificada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/04/2025 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2025 16:34

Recebidos os autos
22/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
14/04/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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