05/09/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/09/2025 10:44

Juntada de certidão
04/09/2025 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PROJECAO D DA SQNW 306 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:56

Recebidos os autos
15/08/2025 17:56

Recurso especial admitido
13/08/2025 11:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2025 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 08:47

Juntada de certidão
17/07/2025 08:47

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/07/2025 16:22

Recebidos os autos
16/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/07/2025 16:22

Juntada de certidão
16/07/2025 16:18

Juntada de Petição de recurso especial
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PROJECAO D DA SQNW 306 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
21/05/2025 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:29

Juntada de intimação de pauta
29/04/2025 13:15

Juntada de certidão
29/04/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Retirado
29/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:32

Juntada de intimação de pauta
01/04/2025 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 21:24

Recebidos os autos
17/03/2025 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
17/03/2025 15:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2025 13:05

Recebidos os autos
13/03/2025 13:05

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2025 13:28

Recebidos os autos
11/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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