02/09/2025 16:10

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 12:34

Expedição de Intimação de Pauta.
06/08/2025 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2025 00:00

Edital

26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 25/08 ATÉ 1º/09) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de 25 de agosto a 1º de setembro de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento. Processo 0720966-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

João Egmont Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante J.

D.

P.

V.

D.

I.

E.

D.

J.

D.

D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J.

D. 1.

V.

C.

D.

F.

E.

D. Ó.

E.

S.

D.

S.

M.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0721850-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

João Egmont Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Bem de Família (7661)Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Suscitante ANA THAYS RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ESTHER SANCHES PITALUGA - GO46311 Suscitado JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0709588-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

João Egmont Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto Acessão (10456) Suscitante MACANGANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECAIRO JOSE VALENTE FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-AWILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-ALECIR MANOEL DA LUZ - DF1671-A Suscitado CLEBER PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO ALVES DA SILVA - DF5847100-AMARCIO ANTONIO DA SILVA DE JESUS - GO47525-A Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0727586-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

João Egmont Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante J.

D.

S.

V.

D.

F.

E.

D.

O.

E.

S.

D. Á.

C.

Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J.

D.

S.

V.

C.

D.

B.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0716789-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

João Egmont Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUÍZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0711090-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

João Egmont Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Suscitante JOHNATHAN DE FARIAS MAZZETTI Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA ROSA RIBEIRO - DF49666-ARAFAELA DA SILVA TIMOTEO - DF48635-A Suscitado MARIA ANGELICA DE JESUS LIMA Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0748975-40.2023.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Suscitante C.

R.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo JORGE ELIAS SUAID - DF4095-A Suscitado E.

D.

A.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA DE ALMEIDA BANDEIRA MACEDO - DF40609-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0728853-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Alfeu Machado Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Repetição de indébito (6007)Indenização por Dano Moral (10433)Competência (8829) Suscitante JUÍZO DA VARA CÍVEL DO RECANTO DAS EMAS Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA DECIMA OITAVA VARA CIVEL DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0708209-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Robson Teixeira de Freitas Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Redistribuição (10233) Suscitante VALDIVINA ALVES LEITE SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO - DF46580-AANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-ASHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A Suscitado DISTRITO FEDERALSECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0720117-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Robson Teixeira de Freitas Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Rescisão / Resolução (10582)Competência (8829) Suscitante JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0723917-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Hector Valverde Santanna Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Inadimplemento (7691) Suscitante JUÍZO DA VARA CÍVEL DO RECANTO DAS EMAS Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0706642-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Hector Valverde Santanna Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Estabelecimentos de Ensino (7620)Competência (8829)Competência do Órgão Fiscalizador (10928) Suscitante ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Advogado(s) - Polo Ativo BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413-A Suscitado QUEZIA ELAINE FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0726927-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Hector Valverde Santanna Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Suscitante JUÍZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE Advogado(s) - Polo Passivo Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0727530-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Hector Valverde Santanna Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante J.

D.

S.

V.

D.

F.

D.

B.

Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J.

D.

P.

V.

D.

F.

D.

B.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0724814-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Hector Valverde Santanna Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Custas (10658) Suscitante RICARDO MOREIRA LACERDA Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO MOREIRA LACERDA - DF77425-A Suscitado METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0701711-22.2025.8.07.9000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Alvaro Ciarlini Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSOES DE BRAZLANDIA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator ALVARO CIARLINI Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0701076-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

Renato Rodovalho Scussel Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Inscrição / Documentação (10372) Suscitante MATHEUS GUNTZEL ALVARES Advogado(s) - Polo Ativo ROSANA PEREIRA VALVERDE - DF41749-A Suscitado Ao (À) Senhor (a) Secretário(a) de Estado da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DFDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0724303-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador
01/08/2025 23:27

Recebidos os autos
18/06/2025 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
17/06/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 19:14

Juntada de Petição de especificação de provas
03/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:13

Recebidos os autos
30/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
19/05/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:09

Juntada de Petição de réplica
28/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709588-47.2025.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: MACANGANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, CAIRO JOSE VALENTE FERNANDES REU: CLEBER PEREIRA DOS SANTOS D E S P A C H O Cuida-se de ação rescisória, com pedido liminar, ajuizada por MACANGANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – ME e CAIRO JOSE VALENTE FERNANDES em desfavor de CLEBER PEREIRA DOS SANTOS, com objetivo de reconhecer a incompetência absoluta do Juízo da 12ª Vara Cível de Brasília, o qual proferiu a sentença rescindenda nos autos nº 0735109-98.2019.8.07.0001.

A decisão de ID 69921697 deferiu o pedido de gratuidade de justiça, indeferiu o pedido liminar, determinou a citação do réu e expedição de ofício à 12ª Vara Cível de Brasília.

Citado, o réu apresentou impugnação à gratuidade de justiça e juntou documentos (ID 70668799).

Em sua contestação, juntou documentos e requereu o indeferimento da inicial (ID 70767919).

Nos termos dos artigos 350 e 970, in fine, ambos do CPC, intime-se a parte autora, para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de abril de 2025 16:09:08.

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador
16/04/2025 18:16

Recebidos os autos
16/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de CAIRO JOSE VALENTE FERNANDES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MACANGANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 20:06

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
08/04/2025 17:42

Juntada de Petição de impugnação
24/03/2025 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 24/03/2025.
21/03/2025 19:11

Juntada de Petição de substabelecimento
21/03/2025 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:40

Expedição de Mandado.
19/03/2025 18:27

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 18:27

Desentranhado o documento
19/03/2025 17:29

Recebidos os autos
19/03/2025 17:29

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
18/03/2025 12:57

Recebidos os autos
18/03/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
17/03/2025 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/03/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712653-47.2025.8.07.0001

Fabiola Bezerra Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gustavo Natan da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0704048-15.2021.8.07.0014

Isabelle Argenta Mendes

V. C. Mello - Produtos para Animais LTDA...

Advogado: Alisson Pereira do Rozario

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2021 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0706028-88.2025.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Kaua Richadson Oliveira Silva

Advogado: Naira Alves dos Santos Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0757389-87.2024.8.07.0001

Lucimar Antunes de Morais Paiva

Yellow Mountain Distribuidora de Veiculo...

Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/12/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0706028-88.2025.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Naira Alves dos Santos Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2025 13:11

Exibir Processo