18/06/2025 17:59

Baixa Definitiva
18/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:11

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível7ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida - 1TCV (23/4/2025) Ata da 7ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível , realizada no dia 23 de abril de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMULO DE ARAUJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 13 (treze) recursos, houve 1 (um) pedido de vista e 30 (trinta) processos foram adiados e inseridos em na próxima Pauta Ordinária Presencial/Híbrida com observância de quórum para julgamento, conforme processos abaixo relacionados: JULGADOS 0710570-24.2022.8.07.0014 0743539-66.2024.8.07.0000 0707502-20.2023.8.07.0018 0745558-45.2024.8.07.0000 0747935-86.2024.8.07.0000 0702938-15.2024.8.07.0001 0735757-39.2023.8.07.0001 0708039-33.2024.8.07.0001 0727748-54.2024.8.07.0001 0720086-16.2023.8.07.0020 0718150-25.2024.8.07.0018 0709076-95.2024.8.07.0001 0025702-63.2016.8.07.0018 ADIADOS 0700414-29.2021.8.07.0008 0732725-94.2021.8.07.0001 0724761-16.2022.8.07.0001 0703070-21.2024.8.07.0018 0701935-71.2024.8.07.0018 0744958-10.2023.8.07.0016 0714418-70.2023.8.07.0018 0702697-87.2024.8.07.0018 0729352-21.2022.8.07.0001 0701787-78.2024.8.07.0012 0714486-37.2024.8.07.0001 0714950-55.2024.8.07.0003 0706301-83.2024.8.07.0009 0712616-37.2023.8.07.0018 0725294-04.2024.8.07.0001 0744819-72.2024.8.07.0000 0721056-21.2024.8.07.0007 0716655-94.2024.8.07.0001 0704306-08.2024.8.07.0018 0718352-35.2024.8.07.0007 0702940-87.2021.8.07.0001 0709122-22.2022.8.07.0012 0703739-74.2024.8.07.0018 0732672-45.2023.8.07.0001 0710855-34.2024.8.07.0018 0710858-86.2024.8.07.0018 0702991-62.2024.8.07.9000 0716544-59.2024.8.07.00180703739-74.2024.8.07.00180704306-08.2024.8.07.0018 PEDIDOS DE VISTA 0712162-96.2019.8.07.0018 SUSTENTAÇÃO ORAL DR.

PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOS, OAB/DF 66.286, PELA PARTE APELANTE DR.

SÁVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA OAB/DF 54826, PELA PARTE APELANTE.

DRA.

JULIANA DA SILVA VIEIRA, OAB/RJ 202.559 , PELA PARTE APELADA.

DRA.

JANILDES R.

MATTOS DE MELO, OAB/DF Nº 54.807 PELA PARTE AGRAVADA.

DRA.

CAMILA FONTANA DE OLIVEIRA, OAB/DF 47092, PELA PARTE APELADA.

DR.

EDUARDO TOLEDO NETO - OAB DF49815, PELA PARTE AGRAVANTE DR.

VINICIUS NOBREGA COSTA - OAB DF38453 PELA PARTE APELANTE DRA.

SINARA MARIANO COSTA, OAB/DF 25703, PELA PARTE APELANTE AUTORA DRA.

MARIA ROSYNETE OLIVEIRA LIMA, PROCURADORA DE JUSTIÇA - MPDFT A sessão foi encerrada no dia 23 de abril de 2025 às 14:59. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
30/04/2025 10:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:01

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
23/04/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 08:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:39

Expedição de Intimação de Pauta.
28/03/2025 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2025 13:32

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Retirado
25/02/2025 15:46

Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 15:22

Expedição de Intimação de Pauta.
24/02/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 15:37

Recebidos os autos
12/11/2024 05:43

Juntada de Certidão
11/11/2024 23:39

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
24/10/2024 08:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:40

Recebidos os autos
22/10/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
22/10/2024 09:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/10/2024 10:20

Recebidos os autos
17/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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