29/07/2025 08:54

Baixa Definitiva
29/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:38

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MICHAEL EDUARDO DE OLIVEIRA MOURA em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 25/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:16

Recurso Extraordinário não admitido
01/07/2025 18:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
01/07/2025 15:14

Recebidos os autos
01/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
28/06/2025 13:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/06/2025 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/06/2025 19:31

Juntada de Certidão
23/06/2025 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/06/2025 12:15

Recebidos os autos
18/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
16/06/2025 12:44

Recebidos os autos
16/06/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
14/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MICHAEL EDUARDO DE OLIVEIRA MOURA em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:07

Outras Decisões
19/05/2025 17:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
19/05/2025 16:20

Recebidos os autos
19/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
19/05/2025 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713631-34.2024.8.07.0009 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AGRAVADO: MICHAEL EDUARDO DE OLIVEIRA MOURA CERTIDÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 1.021, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art. 186, do CPC).

Brasília/DF, 13 de maio de 2025
13/05/2025 08:18

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MICHAEL EDUARDO DE OLIVEIRA MOURA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:13

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/04/2025 17:43

Juntada de Petição de agravo
11/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:36

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 18:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
03/04/2025 13:13

Recebidos os autos
03/04/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
03/04/2025 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 07:01

Juntada de Certidão
13/03/2025 07:01

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MICHAEL EDUARDO DE OLIVEIRA MOURA em 12/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:07

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/02/2025 02:35

Publicado Ementa em 14/02/2025.
16/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:05

Recebidos os autos
10/02/2025 15:16

Conhecido em parte o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
07/02/2025 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 19:32

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 19:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 19:12

Recebidos os autos
06/01/2025 19:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
18/12/2024 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
18/12/2024 14:18

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:08

Recebidos os autos
18/12/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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