28/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2025 03:02

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 03:02

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:22

Recebidos os autos
30/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702133-74.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 239993759 (EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS).

Certifico ainda que as demais partes não apresentaram Impugnação.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
24/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:20

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 11/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:29

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:52

Publicado Edital em 31/03/2025.
29/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 30 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Cumprimento de Sentença, processo nº 0702133-74.2025.8.07.0018, distribuída em 10/03/2025 11:45:21, movida por MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO, em face de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros, que tem por objeto indenização por desapropriação indireta da fração ideal de 0,1736% do remanescente do imóvel na matrícula nº 42.569 do imóvel do Cartório do 5º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, e por este edital CITA EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 229751873 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Comprove o exequente os requisitos da prioridade na tramitação.

Esclareço desde logo que a demanda está sendo conduzida, desde o módulo cognitivo, como ação coletiva, e prosseguirá conforme esta técnica, posto que o elevadíssimo numero de interessados qualifica o direito como individual homogêneo.

Portanto, qualquer levantamento de valores condiciona-se, inafastavelmente, à solução de todas as questões porventura surgidas ao longo dos diversos procedimentos executivos, bem como à elaboração prévia de quadro de credores, o qual deverá considerar inclusive eventuais preferências legais.

Recomendável, portanto, que as partes cooperem com a tramitação dos feitos, de modo racional.

Intime-se a parte executada, bem como os demais autores na demanda originária, por publicação, para impugnação, observando-se as prerrogativas da Fazenda Pública conferidas à executada ante a decisão proferida na ADPF 949-STF.

Expeça-se edital para citação de eventuais interessados, para ciência da lide e impugnação, no prazo de quinze dias.

Prazo de conhecimento do edital: trinta dias.

Publique-se; ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Março de 2025 12:45:49.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2025 12:49:59.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
27/03/2025 02:57

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 16:26

Expedição de Edital.
25/03/2025 03:05

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 13:46

Recebidos os autos
24/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:50

Recebidos os autos
20/03/2025 12:50

Outras decisões
20/03/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 12:38

Recebidos os autos
10/03/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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