15/08/2025 13:28

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:03

Recebidos os autos
25/06/2025 19:03

Suspensão Condicional do Processo
25/06/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
16/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:43

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 14:25

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
15/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706575-44.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS FERNANDES SANTOS COSTA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Violência Doméstica Data: 15/05/2025 Hora: 14:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Intime-se somente o réu.

A vítima será contatada por meio do Núcleo da Defesa da Mulher da Defensoria Pública.

Link : https://atalho.tjdft.jus.br/F64qAF Santa Maria, DF, 18 de novembro de 2024 22:16:00.

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Diretor de Secretaria
12/05/2025 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:21

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 22:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:15

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:29

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
28/10/2024 18:43

Recebidos os autos
28/10/2024 18:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
11/10/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/09/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 17:42

Expedição de Mandado.
11/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
10/09/2024 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:14

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/08/2024 14:40

Recebidos os autos
30/08/2024 14:40

Determinado o arquivamento
30/08/2024 14:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/08/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
16/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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