05/08/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 08:19

Transitado em Julgado em 04/08/2025
05/08/2025 03:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ANDRADE MOURA em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 09:25

Recebidos os autos
10/07/2025 09:25

Extinto os autos em razão de perda de objeto
09/07/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/06/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:12

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717557-13.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REQUERENTE ESPÓLIO DE: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ANTONIO JOSE ANDRADE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Compulsando o processo associado, verifica-se que tal processo já se encontra arquivado e com o reconhecimento de prescrição da pretensão da parte autora.

Assim, qualquer penhora determinada em tal processo pode ser levantada.

Não obstante tal circunstância, observando o documento de ID 34103129, verifica-se que já houve o ajuizamento de embargos terceiros anteriores e que já determinaram a liberação do bem, não havendo razão para nova ação em tal sentido.

Assim, fica intimada a parte autora a peticionar diretamente no processo 0012412-08.2011.8.07.0001 requerendo a liberação da penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Comprovado o peticionamento e a liberação da penhora, fica intimada a parte requerente a esclarecer se este feito pode ser extinto.

Int.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 15:10:53.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
13/06/2025 15:52

Recebidos os autos
13/06/2025 15:52

Outras decisões
18/05/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 08:58

Recebidos os autos
05/05/2025 08:57

Outras decisões
01/05/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717557-13.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REQUERENTE ESPÓLIO DE: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ANTONIO JOSE ANDRADE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratam-se de embargos de terceiro.

Reconheço suficientemente provada a posse da parte embargante sobre o bem constrito, tendo em vista a documentação juntada aos autos.

Sendo assim, determino, nos termos do art. 678, CPC, a suspensão do processo principal, até o julgamento da presente ação.

Cite-se o embargado na pessoa de seu procurador (art. 677, § 3º, CPC), ou pessoalmente no caso de não o ter (art. 677, § 3º, CPC), para contestar em 15 dias (art. 679, CPC).

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025 14:38:58.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
07/04/2025 14:43

Recebidos os autos
07/04/2025 14:42

Outras decisões
04/04/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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