29/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/07/2025 16:41

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO SOUTO em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:33

Recebidos os autos
30/05/2025 15:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
30/05/2025 15:33

Recurso especial admitido
29/05/2025 08:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2025 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742593-94.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 12 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/05/2025 08:23

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/05/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:11

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:09

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
30/04/2025 09:42

Recebidos os autos
30/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO SOUTO em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:20

Publicado Ementa em 10/03/2025.
07/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:18

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
27/02/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 14:31

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 19:00

Recebidos os autos
07/01/2025 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
25/10/2024 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 07:40

Recebidos os autos
16/10/2024 07:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
07/10/2024 15:40

Recebidos os autos
07/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
07/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/10/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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