STJ - 0019127-90.2016.8.07.0001

19/04/2024 13:41

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 1191747/2023 - EDcl no AgInt no

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1191747 - EDcl no AgInt no REsp 2050834 - Publicação prevista para 11/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01191747/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2050834/DF

20/02/2024 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:37

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01191747/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2050834/DF

19/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 18/12/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1191747/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2432.

11/12/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2023 Petição Nº 1191747/2023 -

10/12/2023 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1195494/2023

10/12/2023 21:43

Protocolizada Petição 1195494/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2023

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1191747/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1191747/2023

07/12/2023 17:09

Protocolizada Petição 1191747/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023

07/12/2023 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1008316/2023 - AgInt

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1008316 - AgInt no REsp 2050834 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01008316/2023 - AgInt no REsp 2050834/DF

21/11/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:07

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01008316/2023 - AgInt no REsp 2050834/DF

06/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 03/11/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1008316/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2388.

26/10/2023 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1070812/2023

26/10/2023 19:48

Protocolizada Petição 1070812/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2023

09/10/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2023 Petição Nº 1008316/2023 -

06/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1008316/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

06/10/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1008316/2023

05/10/2023 23:28

Protocolizada Petição 1008316/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2023

14/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

14/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

14/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 16:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

13/09/2023 16:50

Conhecido o recurso de FERNANDO RIBEIRO MENDES e provido

13/09/2023 16:50

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para negar provimento ao Recurso Especial

13/02/2023 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/02/2023 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/02/2023 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS