STJ - 0709021-46.2021.8.07.0003

15/08/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 18:43

Transitado em Julgado em 13/08/2025

05/08/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699204/2025

05/08/2025 17:21

Protocolizada Petição 699204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:30

Conhecido o recurso de MARCELO MARQUES DE SOUZA e não-provido

15/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/07/2025 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 645911/2025

15/07/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2025 15:12

Protocolizada Petição 645911/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

11/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025 10:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2025 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/06/2025 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS