STJ - 0007069-24.2017.8.07.0000

13/03/2020 16:11

Transitado em Julgado em 13/03/2020

21/02/2020 18:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 89940/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 18:31

Protocolizada Petição 89940/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2020

19/02/2020 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020

18/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 11:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2020

18/02/2020 11:47

Não conhecido o recurso de EDVAN JUNIO DE ALMEIDA

12/12/2019 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2019 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/12/2019 21:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS