TJDFT - 0757247-83.2024.8.07.0001
1ª instância - 8ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 18:18
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 15:53
Transitado em Julgado em 18/08/2025
-
28/08/2025 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2025 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2025 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2025 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2025 22:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 22:24
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 21:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 14:40, 8ª Vara Criminal de Brasília.
-
03/07/2025 21:58
Julgado improcedente o pedido
-
25/06/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 17:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/06/2025 21:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2025 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 18:46
Expedição de Ofício.
-
20/05/2025 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2025 22:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 17:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 14:40, 8ª Vara Criminal de Brasília.
-
16/05/2025 08:37
Recebidos os autos
-
16/05/2025 08:37
Outras decisões
-
15/05/2025 11:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
14/05/2025 21:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2025 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 03:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 02:46
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0757247-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RÉU: MARCOS PAULO CAVALCANTE D E S P A C H O Intime-se a il.
Advogada indicada pela Defensoria Pública para informar se representa o acusado; em caso positivo, para regularizar a representação processual e apresentar resposta, no prazo legal.
Em caso negativo, dê-se nova vista à Defensoria Pública.
OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente) -
04/04/2025 14:00
Recebidos os autos
-
04/04/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 13:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
04/04/2025 12:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 15:21
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/02/2025 14:12
Recebidos os autos
-
26/02/2025 14:11
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
26/02/2025 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
26/02/2025 13:19
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 8ª Vara Criminal de Brasília
-
26/02/2025 12:28
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
26/02/2025 12:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 12:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2025 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 18:32
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2025 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2025 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 16:10
Recebidos os autos
-
06/02/2025 16:10
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
06/02/2025 08:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
-
06/02/2025 00:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2025 00:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 12:09
Recebidos os autos
-
31/12/2024 16:54
Remetidos os Autos (em diligência) para 7 Vara Criminal de Brasília
-
31/12/2024 16:54
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
29/12/2024 21:42
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
29/12/2024 20:27
Juntada de Alvará de soltura
-
29/12/2024 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/12/2024 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/12/2024 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/12/2024 11:57
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
29/12/2024 11:55
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
29/12/2024 11:55
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
29/12/2024 11:55
Homologada a Prisão em Flagrante
-
29/12/2024 10:39
Juntada de gravação de audiência
-
28/12/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
28/12/2024 17:50
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
28/12/2024 17:39
Juntada de laudo
-
27/12/2024 19:42
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
27/12/2024 17:45
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
27/12/2024 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/12/2024 17:37
Expedição de Notificação.
-
27/12/2024 17:37
Expedição de Notificação.
-
27/12/2024 17:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
27/12/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
27/12/2024 17:37
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 7ª Vara Criminal de Brasília
-
27/12/2024 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0711371-74.2025.8.07.0000
Estalagem Alter Real LTDA
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Andressa Cirne Schwartz
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/03/2025 14:34
Processo nº 0727088-70.2018.8.07.0001
Servos Soc de Emp Na Rec de Vidas Atr Da...
Fernando de Oliveira Soares
Advogado: Diego de Rossi Alves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/09/2018 13:10
Processo nº 0702579-36.2018.8.07.0014
Maria Ivania Lourinho Mota
Maria Ivania Lourinho Mota
Advogado: Rodrigo Lamar Assis Machado
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/05/2018 15:15
Processo nº 0718015-33.2025.8.07.0000
Juizo da 7 Vara da Fazenda Publica do Df
Juizo da 7 Vara da Fazenda Publica do Df
Advogado: Ycaro Gouveia Ribeiro
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/05/2025 15:29
Processo nº 0706672-55.2021.8.07.0008
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Everardo Braga Lopes
Advogado: Jose Tadeu Braga Lopes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/12/2021 02:37