STJ - 0737636-86.2020.8.07.0001

11/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086706/2024

06/12/2024 16:19

Protocolizada Petição 1086706/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 233638/2024 - AgInt

05/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0233638 - AgInt no AREsp 2516316 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00233638/2024 - AgInt no AREsp 2516316/DF

19/11/2024 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00233638/2024 - AgInt no AREsp 2516316/DF

15/05/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394298/2024

15/05/2024 17:46

Protocolizada Petição 394298/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/05/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024 Petição Nº 233638/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0233638 - AgInt no AREsp 2516316 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00233638 - AgInt no AREsp 2516316

26/04/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para ANDRE FERREIRA SOARES apresentar resposta à petição n. 233638/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 454.

04/04/2024 07:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 233638/2024 -

03/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 233638/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 233638/2024

02/04/2024 17:03

Protocolizada Petição 233638/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

11/03/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181874/2024

11/03/2024 16:19

Protocolizada Petição 181874/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

08/03/2024 08:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 23:50

Conheço do agravo de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A para não conhecer do Recurso Especial

12/01/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS