22/08/2025 18:17

Arquivado Provisoramente
22/08/2025 03:13

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 21/08/2025 23:59.
08/08/2025 13:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 03:27

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:40

Recebidos os autos
25/07/2025 22:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/07/2025 22:40

Indeferido o pedido de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (EXEQUENTE)
24/07/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/07/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 16:45

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:47

Recebidos os autos
08/07/2025 14:47

Deferido o pedido de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (EXEQUENTE).
07/07/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:37

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:32

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:58

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:29

Recebidos os autos
21/05/2025 12:29

Outras decisões
20/05/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/05/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
30/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 11:57

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0026615-20.2012.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EXECUTADO: NIKOLE MONIQUE FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requer a penhora no rosto dos autos do processo n.°0009274-35.2022.8.16.0021, em trâmite na 2ª Vara da Família e Sucessões de Cascavel-PR, além da pesquisa de valores por meio do sistema SISBAJUD de forma reiterada.

Passo à análise dos pedidos.

Da penhora no rosto dos autos.

Por ora, atentando-se para o fato de que a penhora no rosto dos autos recai sobre direitos eventuais e futuros, ou seja, cuida-se de mera expectativa de que a parte executada receba algum crédito naquele feito, nada obsta sejam feitas outras penhoras a fim de garantir a satisfação do crédito.

Dentro disso, defiro o pedido de penhora no rosto do processo n.0009274-35.2022.8.16.0021, em trâmite no juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Cascavel-PR, penhorando-se os direitos de crédito do executado, até o limite da quantia de R$ 311.719,07, com os respectivos acréscimos financeiros.

Da pesquisa de valores por meio do sistema Sisbajud.

Considerando o lapso temporal desde a última pesquisa, defiro nova pesquisa de ativos financeiros do devedor, nos termos do art. 835, inciso I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC. À Secretaria: 1.

Oficie-se o juízo da penhora para que promova a anotação da constrição nos referidos autos.

Aguarde-se a vinda do termo de penhora para os autos. 1.1 Em seguida, intime-se a parte devedora para manifestação, nos termos do art. 917, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 1.2 Caso a parte executada apresente impugnação à penhora realizada, intime-se o credor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 1.3 Decorrido o prazo para o exequente, venham os autos conclusos. 2.

De outro modo, não havendo impugnação à penhora, promova-se, desde logo, o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, com reiteração automática por 30 (trinta) dias. 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 2.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 3.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, retornem-se os autos ao arquivo provisório até a consumação da prescrição intercorrente (15/06/2026).

Atribuo à presente decisão força de ofício. * documento datado e assinado eletronicamente
28/04/2025 18:15

Expedição de Ofício.
26/04/2025 21:33

Recebidos os autos
26/04/2025 21:33

Deferido o pedido de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (EXEQUENTE).
25/04/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/04/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:38

Recebidos os autos
14/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:38

Outras decisões
11/04/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/04/2025 17:34

Recebidos os autos
30/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
29/09/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:36

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:31

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 22:29

Recebidos os autos
04/09/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/09/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:06

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:35

Recebidos os autos
22/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:35

Declarada decadência ou prescrição
20/08/2024 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:26

Recebidos os autos
30/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:26

Outras decisões
29/07/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/07/2024 17:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/07/2024 12:50

Recebidos os autos
05/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/07/2024 12:50

Indeferido o pedido de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (EXEQUENTE)
04/07/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/07/2024 12:45

Processo Desarquivado
04/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 12:59

Arquivado Provisoramente
22/06/2024 21:26

Recebidos os autos
22/06/2024 21:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/06/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/06/2024 04:27

Processo Desarquivado
19/06/2024 14:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2024 11:51

Arquivado Provisoramente
05/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:36

Recebidos os autos
23/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/04/2024 14:36

Outras decisões
22/04/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/04/2024 16:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/03/2024 23:02

Recebidos os autos
18/03/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 23:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/03/2024 23:02

Indeferido o pedido de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (EXEQUENTE)
18/03/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/03/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:59

Recebidos os autos
01/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:59

Indeferido o pedido de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (EXEQUENTE)
29/02/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/02/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
25/01/2024 21:16

Processo Desarquivado
25/01/2024 19:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 12:02

Arquivado Provisoramente
31/10/2023 12:02

Expedição de Certidão.
19/10/2023 20:25

Recebidos os autos
19/10/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 20:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/10/2023 20:25

Outras decisões
17/10/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/10/2023 14:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/09/2023 19:07

Recebidos os autos
28/09/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/09/2023 19:06

Indeferido o pedido de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (EXEQUENTE)
22/09/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/09/2023 12:46

Processo Desarquivado
22/09/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:08

Arquivado Provisoramente
30/08/2023 22:19

Recebidos os autos
30/08/2023 22:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/08/2023 21:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/08/2023 13:23

Processo Desarquivado
24/02/2023 16:15

Arquivado Provisoramente
23/02/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2023 01:17

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 17/02/2023 23:59.
26/01/2023 15:28

Recebidos os autos
26/01/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 15:28

Indeferido o pedido de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (EXEQUENTE)
11/11/2022 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/11/2022 08:54

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 18:30

Juntada de Certidão
26/10/2022 18:27

Recebidos os autos
26/10/2022 18:26

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 18:26

Desentranhado o documento
26/10/2022 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
24/10/2022 19:47

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:12

Recebidos os autos
30/09/2022 11:12

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2022 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 08/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:44

Juntada de Certidão
11/05/2022 00:32

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 10/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:20

Expedição de Certidão.
27/04/2022 00:49

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 26/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 30/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 13:44

Juntada de Certidão
24/03/2022 21:10

Expedição de Carta.
10/03/2022 11:58

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2022 17:27

Recebidos os autos
08/03/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 17:27

Decisão interlocutória - deferimento
08/03/2022 14:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/03/2022 14:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/03/2022 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/03/2022 04:02

Processo Desarquivado
07/03/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 13:23

Arquivado Provisoramente
03/02/2022 13:23

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 28/01/2022 23:59:59.
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 13/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 12:12

Recebidos os autos
02/12/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/11/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 18:24

Recebidos os autos
18/11/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 18:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/08/2021 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/08/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 21:51

Recebidos os autos
12/08/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 21:51

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/06/2021 04:04

Processo Desarquivado
08/06/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 20:10

Arquivado Provisoramente
28/07/2020 14:21

Processo Desarquivado
16/07/2020 14:01

Arquivado Provisoramente
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 10/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:28

Publicado Decisão em 19/06/2020.
18/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 23:45

Recebidos os autos
16/06/2020 23:45

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2020 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 25/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 22:37

Juntada de Certidão
08/05/2020 22:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/03/2020 23:33

Expedição de Certidão.
26/03/2020 12:26

Expedição de Ofício.
18/03/2020 11:01

Desentranhamento de documento (ID: 54167159 - Alvará)
18/03/2020 11:01

Movimentação excluída
18/03/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/03/2020.
18/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 13:46

Recebidos os autos
16/03/2020 13:46

Decisão interlocutória - deferimento
05/02/2020 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/02/2020 16:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 19:22

Publicado Certidão em 29/01/2020.
29/01/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 13:18

Expedição de Certidão.
13/01/2020 18:30

Juntada de Certidão
19/12/2019 17:16

Juntada de Certidão
27/11/2019 05:16

Publicado Decisão em 27/11/2019.
27/11/2019 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 09:31

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2019 17:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 20:59

Recebidos os autos
22/11/2019 20:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 20:59

Decisão interlocutória - deferimento
20/11/2019 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/11/2019 07:39

Publicado Decisão em 18/11/2019.
15/11/2019 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 14:31

Recebidos os autos
13/11/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 14:31

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2019 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/08/2019 10:21

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2019 20:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 20:23

Expedição de Certidão.
09/08/2019 20:23

Juntada de Certidão
07/08/2019 14:50

Decorrido prazo de NIKOLE MONIQUE FERNANDES em 06/08/2019 23:59:59.
04/07/2019 06:24

Publicado Edital em 04/07/2019.
03/07/2019 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 07:15

Publicado Decisão em 28/06/2019.
28/06/2019 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 17:21

Recebidos os autos
24/06/2019 17:21

Decisão interlocutória - deferimento
18/06/2019 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/06/2019 10:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 13:57

Juntada de Petição de petição inicial
11/06/2019 13:57

Juntada de Certidão
11/06/2019 13:57

Juntada de Petição de certidão
11/06/2019 08:27

Publicado Certidão em 11/06/2019.
10/06/2019 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 13:47

Expedição de Certidão.
07/06/2019 13:47

Juntada de Certidão
01/06/2019 05:33

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 31/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 02:36

Publicado Certidão em 10/05/2019.
09/05/2019 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 16:10

Juntada de Certidão
30/04/2019 09:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2019 23:59:59.
15/02/2019 06:39

Publicado Intimação em 15/02/2019.
15/02/2019 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 16:41

Juntada de Certidão
12/02/2019 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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