18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0751590-66.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 32ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (02/10/2025 a 10/10/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL FABIO EDUARDO MARQUES faço público a todos os interessados que, no dia 02 de Outubro de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 32ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (02/10/2025 a 10/10/2025) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
12/09/2025 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2025 18:10

Recebidos os autos
03/09/2025 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
02/09/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:46

Juntada de ato ordinatório
19/08/2025 20:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/08/2025 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:02

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e não-provido
17/07/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 14:18

Expedição de Intimação de Pauta.
28/05/2025 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0751590-66.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se a agravante acerca da petição de ID 71496843.

Brasília, 12 de maio de 2025.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
12/05/2025 17:11

Recebidos os autos
12/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
08/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 08:59

Recebidos os autos
15/04/2025 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
14/04/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:38

Recebidos os autos
03/04/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
03/04/2025 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:10

Recebidos os autos
11/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
11/02/2025 08:19

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:19

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/02/2025 21:37

Juntada de Petição de agravo interno
23/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:02

Recebidos os autos
23/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
22/01/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:26

Recebidos os autos
12/12/2024 19:26

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE)
09/12/2024 15:23

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
04/12/2024 17:16

Juntada de Petição de comprovante
04/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:42

Recebidos os autos
03/12/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
03/12/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/12/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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