STJ - 0730217-83.2018.8.07.0001

27/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 26/08/2024

02/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2024 Petição Nº 428668/2024 - EDcl no AgInt no

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/07/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0428668 - EDcl no AgInt no AREsp 1719417 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/07/2024 23:59

Embargos de Declaração de SEMENTES MINEIRAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00428668/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1719417/DF

20/06/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

14/06/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428668/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1719417/DF

04/06/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/06/2024 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455825/2024

03/06/2024 19:08

Protocolizada Petição 455825/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2024

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2024 Petição Nº 428668/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 428668/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428668/2024

24/05/2024 15:29

Protocolizada Petição 428668/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2024

17/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 213751/2024 - AgInt

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0213751 - AgInt no AREsp 1719417 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SEMENTES MINEIRAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00213751/2024 - AgInt no AREsp 1719417/DF

29/04/2024 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213751/2024 - AgInt no AREsp 1719417/DF

15/04/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/04/2024 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 277332/2024

11/04/2024 19:02

Protocolizada Petição 277332/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 213751/2024 -

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213751/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

19/03/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 213751/2024

19/03/2024 17:37

Protocolizada Petição 213751/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

28/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 06:10

Conheço do agravo de SEMENTES MINEIRAO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

29/09/2020 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/09/2020 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1336399 (2018/0189614-3)

14/09/2020 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2020 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/07/2020 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2020 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS