09/09/2025 23:10

Juntada de Certidão
09/09/2025 23:06

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:07

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/07/2025 17:41

Outras decisões
15/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 18:21

Expedição de Mandado.
09/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:17

Expedição de Ofício.
19/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0751484-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MATHEUS FELIPE GONCALVES SANTOS Inquérito Policial: 1115/2024 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu MATHEUS FELIPE GONCALVES SANTOS , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 15/07/2025 14:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.

Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 11 de maio de 2025 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
12/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 10:30

Juntada de Certidão
11/05/2025 10:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/05/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:39

Recebidos os autos
11/04/2025 16:39

Outras decisões
08/04/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
27/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:38

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 18:19

Recebidos os autos
12/03/2025 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:58

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 14:43

Expedição de Mandado.
04/02/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:29

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:04

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 07:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:13

Recebidos os autos
24/01/2025 13:13

Outras decisões
24/01/2025 13:13

Determinada a quebra do sigilo telemático
24/01/2025 13:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/01/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/01/2025 18:42

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
22/01/2025 18:14

Recebidos os autos
22/01/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
20/01/2025 17:41

Juntada de Certidão
17/01/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 16:15

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
15/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:22

Recebidos os autos
10/01/2025 16:22

Outras decisões
09/01/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/01/2025 16:48

Juntada de Certidão
07/01/2025 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 19:05

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:05

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
06/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:01

Recebidos os autos
17/12/2024 16:01

Declarada incompetência
13/12/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
13/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 13:41

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
01/12/2024 07:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal de Brasília
01/12/2024 07:10

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/12/2024 07:10

Juntada de Certidão
01/12/2024 07:07

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
29/11/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 13:07

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/11/2024 13:07

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
27/11/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 09:17

Juntada de gravação de audiência
26/11/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 17:21

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/11/2024 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 10:46

Juntada de laudo
26/11/2024 04:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/11/2024 00:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/11/2024 00:53

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:53

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal de Brasília
26/11/2024 00:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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