06/06/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:21

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de TAMIRIS SCHNEIDER PEREIRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de JOVENILIA AIRES CERQUEIRA em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 21:49

Recebidos os autos
09/05/2025 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 20:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:28

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 22:18

Recebidos os autos
09/04/2025 22:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/04/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de JOVENILIA AIRES CERQUEIRA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
04/03/2025 22:53

Expedição de Certidão.
04/03/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 21:32

Recebidos os autos
26/02/2025 21:32

Outras decisões
25/02/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de JOVENILIA AIRES CERQUEIRA em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 21:35

Juntada de Certidão
03/02/2025 21:35

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:37

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 23:40

Recebidos os autos
07/01/2025 23:40

Outras decisões
07/01/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/12/2024 21:53

Recebidos os autos
09/12/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/12/2024 14:13

Recebidos os autos
04/12/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de JOVENILIA AIRES CERQUEIRA em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de JOVENILIA AIRES CERQUEIRA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:41

Recebidos os autos
05/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 21:28

Recebidos os autos
08/10/2024 21:28

Outras decisões
08/10/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 20:59

Recebidos os autos
11/09/2024 20:59

Deferido o pedido de TAMIRIS SCHNEIDER PEREIRA - CPF: *47.***.*48-80 (EXECUTADO).
11/09/2024 20:59

Outras decisões
10/09/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOVENILIA AIRES CERQUEIRA em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0724789-63.2022.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: JOVENILIA AIRES CERQUEIRA Requerido: TAMIRIS SCHNEIDER PEREIRA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 11:33:02.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
15/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
14/08/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:28

Recebidos os autos
05/08/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de JOVENILIA AIRES CERQUEIRA em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
11/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0724789-63.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOVENILIA AIRES CERQUEIRA EXECUTADO: TAMIRIS SCHNEIDER PEREIRA, ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO, ANTONIO CARLOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento de nº 0710948-51.2024.8.07.0000, o qual reconheceu como "termo final do contrato de locação a data da entrega das chaves, ocorrida em 01/02/2022", intime-se a parte exequente apresentar planilha de cálculos adequada, e para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o processo pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inciso III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição, independente de nova intimação.

Transcorrido o prazo de suspensão, independente de nova intimação, arquivem-se provisoriamente os autos, conforme §2º do art. 921, do CPC.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente
08/07/2024 18:34

Recebidos os autos
08/07/2024 18:34

Outras decisões
08/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/07/2024 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0724789-63.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOVENILIA AIRES CERQUEIRA EXECUTADO: TAMIRIS SCHNEIDER PEREIRA, ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO, ANTONIO CARLOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de "impugnação" apresentada pelos executados ao ID 200570197, onde sustentam o excesso de execução.

O exequente manifestou-se ao ID 202412430.

Nova manifestação dos executados ao ID 202460090, requerendo o desentranhamento da manifestação do exequente, por ser intempestiva. É o breve relatório.

Decido.

Em que pese a alegação de excesso de execução somente poder ser alegado i. em sede de embargos à execução, nos termos do art. 917, III do Código de Processo Civil; ii. ou, em sede de cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, § 1º, V do Código de Processo Civil; no caso em análise, pendente o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 0710948-51.2024.8.07.0000, onde discute-se o termo final do contrato de aluguel.

Dentro disso, “ad cautelam” imperiosa a suspensão do feito com o objetivo de aguardar o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 0710948-51.2024.8.07.0000.

Quanto ao mais, indefiro o pedido de ID 202412430, porquanto "a multa por ato atentatório à dignidade da Justiça trata de medida excepcional, que deve ser aplicada somente nos casos em que evidentemente a parte atua com má-fé, mediante atos manifestamente temerários, sob pena de desviar o sentido e alcance da norma legal, produzindo efeitos indesejáveis e injustos" (Acórdão 1716149, 07394506820228070000, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 14/6/2023, publicado no PJe: 26/6/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Consequentemente, indefiro o pedido de ID 202460090, ante a apreciação do pedido do exequente.

Quanto à petição de ID 197231765, postergo sua análise para momento oportuno, ante a suspensão do feito.

Aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 0710948-51.2024.8.07.0000. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
04/07/2024 20:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2024 22:13

Recebidos os autos
03/07/2024 22:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/07/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/07/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 11:13

Desentranhado o documento
02/07/2024 22:33

Recebidos os autos
01/07/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/07/2024 09:57

Juntada de Petição de impugnação
29/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:43

Decorrido prazo de JOVENILIA AIRES CERQUEIRA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0724789-63.2022.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: JOVENILIA AIRES CERQUEIRA Requerido: TAMIRIS SCHNEIDER PEREIRA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo acerca do ato processual de ID nº 196851678.

Certifico ainda que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 06:50:28.

MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral
19/06/2024 06:51

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:32

Juntada de Petição de impugnação
16/06/2024 22:54

Recebidos os autos
16/06/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/06/2024 06:33

Decorrido prazo de JOVENILIA AIRES CERQUEIRA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:58

Recebidos os autos
22/05/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 20:47

Recebidos os autos
15/05/2024 20:47

Indeferido o pedido de TAMIRIS SCHNEIDER PEREIRA - CPF: *47.***.*48-80 (EXECUTADO)
13/05/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/05/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 19:32

Recebidos os autos
09/04/2024 19:32

Outras decisões
09/04/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0724789-63.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOVENILIA AIRES CERQUEIRA EXECUTADO: TAMIRIS SCHNEIDER PEREIRA, ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO, ANTONIO CARLOS DA SILVA CERTIDÃO Certifico que as pesquisas realizadas via SISBAJUD retornaram FRUTÍFERAS nas contas bancárias da parte EXECUTADO: TAMIRIS SCHNEIDER PEREIRA (R$ 290,30), ANTONIO CARLOS DA SILVA, com o bloqueio de R$ 3.256,82.

Nos termos da portaria regulamentadora de atos ordinatórios deste Juízo, promovi à transferência da quantia bloqueada para conta remunerada vinculada aos presentes autos, a fim de preservar o valor nominal da moeda.

Em cumprimento à determinação prévia deste Juízo, intimo a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Caso a parte executada atingida pelo bloqueio não possua advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 14:39:33.

MONICA SANTIAGO AFONSO DA SILVA Servidor Geral
25/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:01

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 16:36

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:07

Recebidos os autos
20/03/2024 14:07

Outras decisões
20/03/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
19/03/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:13

Decorrido prazo de JOVENILIA AIRES CERQUEIRA em 18/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:19

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 14:05

Recebidos os autos
23/02/2024 14:05

Deferido o pedido de JOVENILIA AIRES CERQUEIRA - CPF: *53.***.*83-53 (EXEQUENTE).
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0724789-63.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOVENILIA AIRES CERQUEIRA EXECUTADO: TAMIRIS SCHNEIDER PEREIRA, ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO, ANTONIO CARLOS DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição de ID 187243876, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem-se conclusos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/02/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 19:06

Recebidos os autos
21/02/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/02/2024 02:48

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
21/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0724789-63.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOVENILIA AIRES CERQUEIRA EXECUTADO: TAMIRIS SCHNEIDER PEREIRA, ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO, ANTONIO CARLOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intime-se a parte exequente para acostar planilha atualizada do débito, decotando os valores levantados, conforme decisão de ID 167260246, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

No caso de inércia do exequente, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III e seu §1º do CPC. 1.2 Vindo a planilha de valores, realizem-se os atos constritivos a seguir. 2.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema Sisbajud. 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1.

Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo. 2.1.4.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, promova-se a consulta via Renajud, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa Infojud, restrita ao último exercício declarado. 3.1.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, fica deferida a penhora sobre ele(s). 3.1.1.

Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 3.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4.

Restando infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. 4.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
16/02/2024 21:34

Recebidos os autos
16/02/2024 21:34

Deferido o pedido de JOVENILIA AIRES CERQUEIRA - CPF: *53.***.*83-53 (EXEQUENTE).
16/02/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/02/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:47

Decorrido prazo de JOVENILIA AIRES CERQUEIRA em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:51

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 20:11

Recebidos os autos
14/12/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/12/2023 14:57

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0724789-63.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOVENILIA AIRES CERQUEIRA EXECUTADO: TAMIRIS SCHNEIDER PEREIRA, ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO, ANTONIO CARLOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a certidão de ID 170213750, que informa a interposição de apelação em face da sentença dos embargos a execução de número 0704929-42.2023.8.07.0007.

Ad Cautelam, aguarde-se o julgamento do respectivo recurso. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
05/09/2023 13:41

Recebidos os autos
05/09/2023 13:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:37

Decorrido prazo de JOVENILIA AIRES CERQUEIRA em 28/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:50

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 23:42

Recebidos os autos
14/08/2023 23:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/08/2023 07:41

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 14:59

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0724789-63.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOVENILIA AIRES CERQUEIRA EXECUTADO: TAMIRIS SCHNEIDER PEREIRA, ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO, ANTONIO CARLOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, a secretaria para certificar o trânsito em julgado dos embargos a execução de número 0704929-42.2023.8.07.0007.

Após, retornem os autos a conclusão.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
08/08/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/08/2023 16:10

Juntada de Certidão
08/08/2023 01:42

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 21:02

Recebidos os autos
07/08/2023 21:02

Outras decisões
07/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0724789-63.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOVENILIA AIRES CERQUEIRA EXECUTADO: TAMIRIS SCHNEIDER PEREIRA, ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO, ANTONIO CARLOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido da parte executada para que o montante bloqueado somente seja liberado ao credor após o julgamento dos embargos à execução.

Indefiro o pedido de ID 167323943, porquanto, apesar de pendente de julgamento os embargos à execução n. 0704929-42.2023.8.07.0007, os executados não garantiram o pagamento do débito, a fim de atribuir efeito suspensivo à execução.

No mais, em consulta aos embargos do devedor, verifico que os devedores sequer pleitearam o efeito suspensivo naqueles autos, não sendo plausível, portanto, o requerimento formulado.

Nesse sentido, cumpra-se a decisão de ID 167260246.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
04/08/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/08/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 21:22

Recebidos os autos
03/08/2023 21:22

Indeferido o pedido de TAMIRIS SCHNEIDER PEREIRA - CPF: *47.***.*48-80 (EXECUTADO)
03/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/08/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 21:04

Recebidos os autos
01/08/2023 21:04

Outras decisões
31/07/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/07/2023 15:45

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO em 28/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de JOVENILIA AIRES CERQUEIRA em 12/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 15:36

Juntada de Certidão
21/06/2023 20:02

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:48

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
18/06/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 15:46

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 15:21

Recebidos os autos
28/02/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/02/2023 18:45

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2023 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 20:57

Recebidos os autos
06/02/2023 20:56

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/02/2023 08:16

Juntada de Certidão
31/01/2023 02:40

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 21:17

Recebidos os autos
26/01/2023 21:17

Determinada a emenda à inicial
17/01/2023 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/01/2023 13:17

Juntada de Certidão
10/01/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Comprovante (Outros) • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Ajuizamento: 22/09/2022 16:41

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