03/07/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
03/02/2024 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:29

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
11/08/2023 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 01:39

Publicado Sentença em 08/08/2023.
07/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0760158-91.2022.8.07.0016 (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA, partes qualificadas nos autos.

No petitório de ID 148342934, a executada requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento da CDA que instruiu a inicial.

Em sua manifestação de ID 152270614, o Distrito Federal informou o cancelamento do débito tributário. É o relatório.

DECIDO.

Compulsando os autos, especialmente, o documento expedido pelo Sistema Integrado de Tributação e Administração Fiscal - SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constata-se que o débito fiscal, de fato, foi cancelado (Código 34), tudo a corroborar as informações do Exequente.

Assim, diante do cancelamento do débito objeto da CDA que instruiu esta ação, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC.

Sem custas e sem honorários, diante da aplicação do artigo 26 da Lei nº 6.830/80.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Intime(m)-se as partes.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
03/08/2023 15:49

Recebidos os autos
03/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
12/06/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
31/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
15/03/2023 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
15/03/2023 12:36

Recebidos os autos
15/03/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
10/03/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo de AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA em 09/03/2023 23:59.
01/03/2023 08:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2023 02:34

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 12:32

Recebidos os autos
09/02/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
08/02/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:40

Decorrido prazo de AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 13:42

Recebidos os autos
02/02/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
30/01/2023 05:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/01/2023 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 17:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/01/2023 12:55

Recebidos os autos
13/01/2023 12:55

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
11/01/2023 16:49

Juntada de Certidão
09/01/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 17:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/12/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 23:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/11/2022 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 12:56

Recebidos os autos
10/11/2022 12:56

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 21:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
09/11/2022 12:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2022 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/11/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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